STJ rejeita pedido de liberdade de Hytalo Santos e do marido, Euro
Relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou pela manutenção da prisão e foi acompanhado pelos demais integrantes da Sexta Turma
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, nesta terça-feira (17), o habeas corpus da defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, o Euro, e manteve a prisão do casal. Segundo o Portal Leo Dias, o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou contra o pedido e foi seguido pelos demais ministros.
A defesa pedia que a prisão fosse substituída por medidas cautelares. Ao rejeitar o pedido, o relator apontou risco de fuga e poder econômico do casal. Em caso de fuga, a aplicação da lei penal não estaria garantida.
O julgamento aconteceu menos de uma semana depois da transferência dos dois para a Paraíba, e a decisão da Turma deixa os dois onde estão.
Prisão e recursos
Hytalo e Euro estão no Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa. A transferência ocorreu na quarta-feira (11/11), de acordo com o Portal Leo Dias. A defesa segue recorrendo da condenação e apresentando pedidos de habeas corpus.
O casal está em prisão preventiva desde 28 de agosto de 2025. A negativa do STJ não encerra o processo: a condenação é de primeira instância e ainda cabe recurso.
Investigação
Hytalo e Euro foram presos em agosto de 2025, depois de investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O inquérito apurou a produção de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes, publicado em Instagram, TikTok e YouTube.
O Gaeco, grupo do Ministério Público que atuou no caso, apurou que o material era usado para engajamento e monetização nas plataformas. Os adolescentes apareciam expostos em danças e poses de conotação erótica.
Fundamentação da sentença
A denúncia foi recebida pelo crime de produção de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Segundo o Portal Leo Dias, a decisão que a recebeu registra que o crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não exige nudez integral ou contato físico, bastando que o contexto revele finalidade sexual ou pornográfica envolvendo menores de idade.
Na mesma decisão, foram rejeitadas as preliminares de incompetência da Justiça Estadual e de nulidade das provas digitais.
Condenação
A condenação veio em fevereiro de 2026. De acordo com o Portal Leo Dias, a sentença fixou 11 anos e 4 meses de detenção para Hytalo e 8 anos e 10 meses para Euro.
STJ rejeita pedido de liberdade de Hytalo Santos e do marido (Vídeo: reprodução/YouTube/@tasabendonews2027)
Repercussão e histórico
O caso ganhou repercussão nacional em agosto de 2025, depois do vídeo de Felca em que o influenciador denunciava a exploração de menores nas redes. O Portal Leo Dias menciona ainda o caso da adolescente Kamylinha.
As primeiras detenções ocorreram em São Paulo, e os dois foram transferidos em seguida para a Paraíba, onde o processo tramita. A prisão preventiva decretada em 28 de agosto de 2025 segue em vigor, e a defesa continua recorrendo.
