STF cancela segunda sessão na mesma semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, cancelou nesta quinta-feira (10) a sessão extraordinária que estava marcada e afirmou que o tribunal só voltará a se reunir na próxima terça-feira (15) para resolver questões de extrema urgência. Este foi o segundo cancelamento de uma sessão na semana, o que também ocorreu na quarta-feira (9), ambos visando controlar um ambiente desgastado pelos assuntos midiáticos recentes.

Sobre a sessão cancelada desta quinta-feira

A sessão que estava marcada para esta quinta-feira serviria para analisar questões a respeito de temas “comuns”, como privacidade na internet, em que seria julgado se ainda seria necessária uma ordem judicial para o rastreamento de uma determinada pessoa via endereço de IP; regras para cargos públicos, como no caso do Amazonas, onde uma lei foi aprovada aumentando as vagas para concursados e diminuindo para pessoas indicadas por políticos, e o STF avaliaria se é uma lei constitucional ou não; e, por fim, tributos empresariais, em uma disputa judicial entre o Governo Federal e as empresas a respeito de certos tipos de cobrança.

O presidente Fachin anunciou a suspensão da sessão da seguinte forma: “Tendo presente que a sessão prevista para hoje é extraordinária, assim como extraordinária é a sessão convocada para a próxima terça-feira, comunica-se o cancelamento da sessão de hoje. A sessão de terça-feira será realizada nos termos da convocação já levada a efeito”.

Assuntos da próxima sessão envolvendo Alexandre de Moraes

A sessão da terça-feira, que havia sido anunciada após o cancelamento anterior, estaria marcada para discutir o relatório da Polícia Federal em que estariam envolvidos o ministro e atual vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que foi preso devido aos escândalos envolvendo o Banco Master e o roubo bilionário que lesou milhares de servidores públicos. O pedido para esta discussão foi feito pelo também ministro André Mendonça.

Alexandre de Moraes ao lado de André Mendonça no STF (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Evaristo Sa)

Durante o plenário, os ministros irão discutir a respeito da validade do relatório da PF, assim como decidirão sobre o pedido de nulidade da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinando se a investigação contra Moraes será aberta ou arquivada. A PGR argumenta que Mendonça não poderia ter solicitado as mensagens à PF de forma independente e que elas deveriam ter sido levadas antes ao Ministério Público, além de defender que qualquer avaliação sobre um membro do STF deve ser feita com todos os ministros do Tribunal.