Fachin avalia tirar Mendonça da relatoria dos casos Master e INSS

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, pondera tomar para si as relatorias das investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS, processos que permanecem sob responsabilidade de André Mendonça. A avaliação ganha força diante da escalada da crise institucional, acirrada nesta terça pela decisão de Mendonça que afastou Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Leandro Almada, diretor de Inteligência da corporação. Treze ex-presidentes do STF também divulgaram carta pedindo resposta “urgente” do tribunal.

Segundo o O Globo, Fachin sinalizou nos últimos dias medidas para desacelerar o embate. Indicou que levaria ao plenário relatório da PF sobre a proximidade entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Simultaneamente, removeu do inquérito das fake news o tópico sobre investigação de Mendonça, deixando claro que o assunto será tratado em esfera isolada e sob seu controle.

Fachin iniciou consultas com ministros desde a semana anterior, conforme apurou o O Globo. A meta era conter o desgaste entre Mendonça e Moraes sem permitir que novos episódios acrescessem combustível ao conflito. As conversas indicam que o presidente da Corte busca uma solução que não seja lida como vitória de um dos polos.

Investigações sob disputa

A transferência dos casos para Fachin figura entre os cenários em análise. Ainda assim, a ideia encontra resistências internas e nenhuma decisão foi formalizada. Ministros entendem que Mendonça esgotou as condições técnicas e políticas para conduzir investigações que envolvem de forma direta integrantes do Supremo e a cúpula da Polícia Federal. Mendonça, porém, resiste em abrir mão dos processos.

A decisão que intensificou a crise partiu de Mendonça quando determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. Mendonça argumentou que houve monitoramento indevido de sua atuação pela corporação. Na Segunda Turma, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam Mendonça, formando maioria de três votos. Gilmar Mendes pediu vista, paralisando o julgamento, e Dias Toffoli ainda não havia se manifestado. A decisão provisória de Mendonça segue válida.

Diretores da Polícia Federal publicaram nota em defesa de Andrei e Almada. No comunicado, descrevem como “injustificados” os ataques e repudiam qualquer tentativa de atribuir a eles ou à PF uma atuação “não republicana”. Os diretores colocam seus cargos à disposição de Wellington César Lima e Silva, diretor-geral substituto.

Ministro André Mendonça (Foto: reprodução/Andressa Anholete/ Getty Images Embed)

Pronunciamento dos ex-presidentes

Carta subscrita por 13 ex-presidentes do STF qualificou o momento como a “mais aguda crise” da história da instituição. Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Ayres Britto e Rosa Weber, entre outros, expressam confiança em Fachin mas exigem uma resposta institucional adequada.

O documento reclama que Fachin convoque com premência sessão pública e que o plenário ordene apuração dos fatos. Os ex-presidentes argumentam que a crise desgasta o prestígio, a autoridade e a confiança na Corte, mencionando risco à solidez das instituições democráticas. A manifestação intensificou a pressão interna para que Fachin leve o caso ao plenário, impedindo que episódios continuem sendo processados de forma atomizada entre ministros distintos.

O desafio político da solução reside em construir uma saída que escape à interpretação de derrota para um dos lados. Ministros defendem a retirada dos casos de Mendonça apontando que o magistrado perdeu as bases técnicas e políticas necessárias para investigações que impactam diretamente colegas e dirigentes da PF.

Movimentos de Fachin

A mudança de relatoria integra uma reorganização maior que Fachin busca implementar na resposta do Supremo à crise. O presidente da Corte trabalha para retirar das mãos dos dois polos conflitantes decisões que possam alimentar novos desgastes, procurando estruturar uma solução com respaldo dos demais ministros.

Na semana anterior, Fachin iniciou procedimento próprio após Moraes solicitar investigação de Mendonça. Concedeu prazo para Moraes, Mendonça, Andrei Rodrigues e o procurador-geral da República Paulo Gonet prestarem esclarecimentos. Concomitantemente, retirou do inquérito das fake news o debate sobre a investigação de Mendonça, indicando que o tema seguiria em trilha separada.

Fachin compareceu a evento no Palácio do Planalto na sexta-feira e declarou que a resposta do STF seria “firme e rigorosa”. Afirmou que a magnitude dos fatos não autorizava atalhos. Defendeu também o encerramento do inquérito das fake news e a implantação de código de ética no Supremo. Ao mesmo tempo, agendou encontro com o ministro da Justiça Wellington César Lima e Silva e com o advogado-geral da União Jorge Messias. O encontro ocorre enquanto a AGU prepara recurso contra a decisão de Mendonça sobre os afastamentos.