Subida no preço do petróleo faz governo anunciar pacote de medidas
Pacote visa minimizar impacto causado no aumento de preço do petróleo e também punições para quem praticar preços abusivos para consumidores
Nesta segunda-feira (6), o governo anunciou pacote de medidas para que o país não sofra com grande alta no preço dos combustíveis.
Devido ao conflito entre Irã e Estados Unidos no Oriente Médio, o preço do petróleo teve um significativo aumento, e o Brasil adota tais medidas para que consumidores não tenham custo alto e para garantir o abastecimento no país. A medida entrará em vigor por dois meses e prevê alguns subsídios relacionados ao diesel, ao gás de cozinha e ao setor aéreo.
Subsídios em vigor
Será criada uma subvenção no valor de R$ 1,20 por litro em relação ao que é importado do diesel, sendo dividida de forma igualitária entre a União e os estados. A regência da medida terá duração de dois meses, podendo chegar a R$ 4 bilhões. Porém, no início, o ministro da Fazenda relatou que chegaria a R$ 3 bilhões o custo de tal auxílio.
Em relação ao gás liquefeito do petróleo (GLP), vai ser concedida uma ajuda de R$ 850 por tonelada para a importação do produto. A finalidade é nivelar o valor em relação ao GLP nacional, diminuindo o impacto no custo do gás de cozinha, em específico às famílias de baixa renda.
O governo também nesse pacote vai eliminar os impostos da federação em cima do diesel, que são parte do diesel vendido em postos e querosene que vai em veículos de aviação.
Homem e funcionário abastecendo moto em posto de gasolina (Foto: reprodução/Thanh Hue/Getty Images Embed)
Quem não cumprir
Quem não seguir o pacote de medidas do governo terá algumas consequências impostas, seja pessoa física ou empresas. Tudo será fiscalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para impedir aumento nos preços de forma abusiva devido a períodos de crises ou conflitos geopolíticos.
Tal prática já foi levada ao Congresso e nela consta que a pena para quem fizer essa prática terá período de prisão de 2 a 5 anos. O Ministério Público deu autorização para que postos de gasolina possam ser interditados se o preço estiver acima do permitido. Os postos anteriormente, eram apenas multados. Os sócios que estiverem juntos também terão as suas punições.
