Em votação, Carla Zambelli mantém cargo de deputada federal
Câmara mantém mandato de Carla Zambelli apesar da condenação pelo STF, juristas dizem que decisão pode ser revertida pela Corte; deputada segue presa
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), mesmo após sua condenação pelo STF.
A decisão ocorreu após uma votação apertada no plenário: foram 227 votos a favor da cassação, quando eram necessários 257 votos para que Zambelli perdesse o mandato. Com isso, mesmo condenada criminalmente pelo Supremo e presa na Itália desde julho, ela segue oficialmente como deputada federal.
Crime que Carla Zambelli cometeu
Zambelli foi condenada pelo STF por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça, em um esquema ligado ao hacker Walter Delgatti. A pena inclui prisão em regime fechado. Apesar disso, a Câmara optou por não aplicar o dispositivo constitucional que prevê a perda do mandato em caso de condenação com trânsito em julgado.
A decisão provocou forte repercussão entre juristas. Segundo especialistas ouvidos pela imprensa, o resultado da votação pode ser questionado no próprio Supremo. Para o jurista Miguel Reale Jr., a Câmara não poderia manter o mandato de uma parlamentar que já foi condenada definitivamente, e o STF tem competência para reverter a decisão. Ele afirma que, se houver provocação, a Corte pode analisar a constitucionalidade da manutenção do mandato.
Deputada Carla Zambelli no Congresso (Foto: reprodução/Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Fuga para a Itália
Após a votação na Câmara, o caso de Carla Zambelli segue sob análise da Justiça internacional. Condenada pelo STF e com mandado de prisão expedido, ela deixou o Brasil em junho de 2025 rumo à Itália, onde possui cidadania, na tentativa de evitar o cumprimento da pena. Em julho, foi presa em Roma em uma operação conjunta entre a Polícia Federal, autoridades italianas e a Interpol, e desde então aguarda a decisão da Justiça italiana sobre sua extradição para o Brasil.
Enquanto isso, o governo e partidos de oposição acompanham a movimentação jurídica que deve se intensificar nos próximos dias. Não está descartado que o STF analise o caso novamente, especialmente se for apresentado um recurso contra a decisão da Câmara.
