Trump ameaça Europa com tarifas de 100% mesmo com poderes limitados

Nesta segunda-feira (26), o presidente norte-americano Donald Trump usou a Truth Social para ameaçar a Europa. Ele anunciou que qualquer país europeu que implementasse uma taxa sobre produtos digitais seria alvo de “tarifas de 100% sobre todos e quaisquer produtos enviados aos EUA”. O presidente já ameaçou diversos países com tarifas, num movimento que ficou conhecido como “tarifaço americano”. Desta vez, as ameaças acontecem em um cenário desfavorável ao presidente norte-americano.

Decisão da Suprema Corte sobre os poderes de Trump

Recentemente, Trump havia invocado a “Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional”, que lhe permitia impor taxas rapidamente. Em fevereiro, no entanto, a Suprema Corte deliberou reverter essa invocação. Por isso, as novas ameaças de Trump foram recebidas com menos preocupação por políticos e líderes europeus. Embora Trump ainda possa recorrer a outros meios, estes são mais demorados e limitados.

Trump anuncia tarifas sobre países europeus (Foto: reprodução/Truth Social/@realDonaldTrump)

Após a decisão da Suprema Corte, a administração atual da casa branca usou outras táticas para impor tarifas. Por exemplo, uma tarifa temporária de 10% que dura 150 dias e que deve se encerrar em breve. Outra estratégia é o uso da seção 301, onde o governo investiga países considerados responsáveis por práticas comerciais desleais, podendo responder com taxas maiores. Esse processo, no entanto, costuma levar meses.

Suprema Corte limitou poderes de Trump

A decisão de limitar Trump tem explicações jurídicas. Segundo John Roberts, presidente da Suprema Corte, em seu parecer majoritário:

“Quando o Congresso concede o poder de impor tarifas, ele o faz de forma clara e com restrições cuidadosas.” Ele concluiu: “Nesse caso, não fez nenhuma das duas coisas.” 

Outro a comentar sobre a limitação dos poderes de Trump foi Jeffrey Schwabs, diretor de contencioso do Liberty Justice Centers, que liderou o processo sobre as tarifas na Suprema Corte. Segundo o consultor jurídico sênior:

“Nenhuma das atribuições que o Congresso concedeu ao presidente para impor tarifas lhe permite fazê-lo sempre que quiser”. 

O presidente americano ao lado do Rei Charles III (Foto: reprodução/Casa Branca/whitehouse.gov)

Explicando o que são os serviços digitais

As taxas sobre serviços digitais incidem no faturamento de grandes empresas de tecnologia que oferecem publicidade online, marketplaces e redes sociais, como o Google e o Facebook. Vale destacar que as taxas são cobradas das empresas, e não do consumidor. Como a maioria das empresas de tecnologia são americanas, Trump acusa as taxas de serem discriminatórias contra empresas como Google e Facebook.

Em resposta, um representante da Comissão Europeia rebateu as acusações do presidente dos EUA, cujo governo é marcado por tarifas contra diversos países.

“Quaisquer impostos são concebidos como não discriminatórios e aplicam-se igualmente a todas as grandes empresas, independentemente da sua origem”

Após os tarifaços anunciados anteriormente, a nova disputa envolvendo as taxas digitais tornou-se mais um foco de tensão entre os Estados Unidos e a União Europeia. Isso tudo ocorre em um momento em que Donald Trump enfrenta desafios para impor suas políticas tarifárias.