Decisão no TSE: Dias Toffoli libera campanha digital, repasse de recursos e presença em debates de Renan Santos

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, liberou nesta terça-feira (1º) a campanha digital de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência. A decisão autoriza propaganda em sites, blogs, redes sociais e aplicativos já registrados no TSE, participação em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios, além de repasses do Fundo Eleitoral. A liberação revoga restrições impostas no domingo (30).

O que levou à suspensão

No domingo (30), Toffoli havia suspendido a campanha digital de Renan após identificar uma irregularidade no registro de candidatura. Ao pedir o registro, Renan informou ter apenas um site e um perfil no X. Posteriormente, comunicou 16 perfis nas redes sociais, mas com 12 dias de atraso. A legislação eleitoral obriga os postulantes a apresentar, no momento do registro de candidatura, todas as contas nas redes que serão usadas para veicular propaganda eleitoral.

Dias Toffoli libera campanha de Renan Santos (Vídeo: reprodução/YouTube/UOL)

Segundo o ministro, o trabalho da área técnica do TSE resultou em mais de mil páginas de capturas de tela das redes sociais de Renan. Toffoli afirmou que as medidas adotadas inicialmente não configuravam sanções por propaganda irregular, mas cautelares destinadas a preservar informações e subsidiar a análise do registro de candidatura.

Reação de Renan Santos

Renan criticou a suspensão em coletiva de imprensa e relacionou as restrições às críticas que vinha fazendo ao caso Banco Master. O candidato afirmou não acreditar que a decisão ocorreu por coincidência. Quando Toffoli solicitou uma reunião no seu gabinete, Renan orientou seus advogados a não participar do encontro.

“Nós não vamos nos reunir, nós não vamos ceder em nada do que nós falamos, em nada do que nós fizemos”, declarou Renan Santos.

Renan vinha publicando reiteradamente conteúdos sobre o caso Banco Master em seus perfis nas redes sociais. Segundo Toffoli, os perfis irregulares estariam divulgando conteúdos favoráveis ao candidato.

Toffoli determinou que as plataformas Meta e TikTok restabeleçam os perfis de Renan em prazo de duas horas. O candidato deve informar a data de criação de cada perfil em 72 horas e comunicar a existência de outros endereços eletrônicos em uso. Descumprimento das determinações nesse prazo pode levar ao indeferimento do registro da candidatura.

Meta e TikTok informaram ao TSE que retiraram do ar perfis de Renan citados na decisão anterior. A decisão de Toffoli faz parte da análise do pedido de registro de candidatura de Renan Santos, que agora volta a poder usar os perfis que havia declarado fora do prazo e que tinham sido suspensos.