Alexandre de Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro e rejeita prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido a um procedimento cirúrgico, conforme indicação médica, mas rejeitou o pedido da defesa para conversão da pena em prisão domiciliar.

A decisão foi tomada após laudo da Polícia Federal apontar que Bolsonaro apresenta hérnia inguinal bilateral, condição que exige intervenção cirúrgica. Segundo os peritos, o procedimento é classificado como eletivo, ou seja, não configura urgência ou emergência, embora deva ser realizado no menor prazo possível para evitar complicações. A data da cirurgia ainda será definida.

Prisão de Bolsonaro

Ao autorizar o procedimento, Moraes determinou que a defesa informe a programação pretendida para a cirurgia. Em seguida, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar em até 24 horas.

Bolsonaro está preso desde 22 de novembro, por decisão do STF, após o descumprimento de medidas cautelares. Ele foi levado à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal após violar a tornozeleira eletrônica, episódio que o próprio ex-presidente admitiu ao afirmar ter tentado danificar o equipamento com um ferro de solda. Poucos dias depois, Moraes determinou o início do cumprimento da pena superior a 27 anos de reclusão, em regime fechado, no mesmo local.

Ao negar a prisão domiciliar, o ministro destacou a inexistência de requisitos legais para a concessão do benefício e citou episódios que indicariam risco de fuga e reincidência no descumprimento de ordens judiciais. Na decisão, Moraes ressaltou que Bolsonaro foi condenado por crimes considerados graves contra o Estado Democrático de Direito, envolvendo violência, grave ameaça e atuação em organização criminosa.

Sessão do STF que julgou Bolsonaro (Foto: reprodução/Evaristo Sa/Getty Images Embed)

A defesa de Bolsonaro

A defesa também alegou que o ex-presidente precisaria de acompanhamento permanente de terceiros, argumento rechaçado pelo magistrado. Moraes afirmou que, no momento da prisão, Bolsonaro estava sozinho no quarto, mesmo após ter manuseado um equipamento potencialmente perigoso. Segundo o ministro, o ex-presidente possui acesso integral a atendimento médico na unidade da Polícia Federal, em condições semelhantes às que teria em eventual prisão domiciliar.

A decisão ainda prevê a manutenção de médicos de plantão e transporte imediato em caso de necessidade de remoção emergencial. Moraes destacou, por fim, que o local de custódia fica próximo ao hospital particular onde Bolsonaro costuma receber atendimento médico, o que, segundo ele, garante assistência adequada sem prejuízo à execução da pena.