PMDF pede autorização para mudanças no regime de custódia de Bolsonaro
Alexandre de Moraes autoriza mudanças ao regime de custódia de Bolsonaro solicitadas pela PMDF: mudanças no horário de visitas e caminhadas monitoradas
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) enviou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para fazer alterações no regime de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente está preso na Papudinha em Brasília. Entre os pedidos feitos estão a realização de visitas aos sábados e a autorização para que Bolsonaro realize caminhadas em áreas controladas da unidade, sem que ele tenha contato com outros detentos.
O que diz a PMDF
De acordo com a PMDF, a realização das visitas ao ex-presidente durante os fins de semana reduziria os riscos à segurança institucional. Nos dias úteis, o fluxo de pessoal no complexo penitenciário é alto. Os dias de visitas de Bolsonaro coincidem com os dos demais presos, o que dificulta a separação adequada do ambiente e o controle de acesso ao local.
Aos sábados, com a redução do fluxo de pessoas, a corporação prevê uma maior facilidade no controle operacional e na segurança, mantendo o direito à visita. Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente cumpre prisão em uma sala de Estado-Maior em um prédio do 19° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. O local é chamado de Papudinha.
Vista aérea do Complexo Complexo Penitenciário de Papuda em Brasília (Foto: reprodução/Evaristo SA/Getty Images Embed)
Ademais, a PMDF pediu autorização para que Bolsonaro realize caminhadas supervisionadas em locais pré-definidos. A solicitação foi feita levando em conta o estado de saúde do ex-presidente e recomendações médicas.
O documento encaminhado ao STF aborda também a possibilidade da extensão da assistência religiosa prestada a Bolsonaro, mantendo os moldes adotados na unidade e com acompanhamento da capelania da PMDF e vigilância do efetivo policial.
A resposta de Moraes
Em resposta, o ministro do STF e relator do caso, Alexandre de Moraes, autorizou o ajuste no cronograma de visitas, a realização das caminhadas e a assistência religiosa de um padre. Antes as visitas a Bolsonaro ocorriam nas quartas e quintas, com o ajuste as visitas deverão ser realizadas às quartas e sábados nos horários de 8h às 10h; 11h às 13h; ou 14h às 16h.
Ministro Alexandre de Moraes (Foto: reprodução/NurPhoto/Getty Images Embed)
Em relação ao pedido de assistência religiosa, Bolsonaro já é autorizado a receber um bispo e um pastor. Moraes apenas esclarece que os horários de visitas dos religiosos devem ser alternados.
“A assistência religiosa deverá ser realizada uma vez por semana, às terças ou sextas-feiras, individualmente, com duração de 1 (uma) hora, mediante prévio ajuste entre os autorizados, observadas as normas do estabelecimento prisional“, cita a decisão.
Sobre as caminhadas, Moraes reforça a imprescindibilidade de supervisão, escolta e isolamento. “A atividade deverá ser executada sob supervisão permanente e escolta policial, garantindo-se o isolamento em relação aos demais custodiados, com exceção dos custodiados nas Ações Penais 2668 e 2693 [de tentativa de golpe de Estado].”
Além dos pedidos feitos pela PMDF, a defesa do ex-presidente pediu autorização para que Bolsonaro recebesse a visita de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), e do senador Magno Malta (PL – ES). O pedido foi negado por Moraes após Magno Malta tentar entrar na unidade prisional sem autorização.
