Nunes Marques encabeça André Mendonça em comissão do TSE
Com ministros de diferentes espectros políticos, a corte busca equilibrar forças no processo eleitoral em um setor sensível em período de eleições presidenciais
Nesta sexta-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, formou a comissão que terá a missão de analisar propagandas eleitorais com a inclusão do ministro André Mendonça, do STF, na turma. Além dele, o próprio presidente da corte e a ministra Estela Aranha irão compor a equipe.
Equilíbrio de forças na comissão
A comissão do TSE analisa todo o processo de propaganda eleitoral, inicialmente os pedidos apresentados por partidos em temáticas como a antecipação da publicidade das eleições precoce, a remoção de conteúdo e também o direito de resposta. Com a definição do colegiado, os processos pendentes serão destravados, que eram estimados em ao menos 50 pedidos de liminar relacionados à conteúdo eleitoral.
Segundo o CNN, a composição dos nomes para a comissão foi feita para manter o equilíbrio num dos setores mais delicados do processo eleitoral. Mendonça e Nunes Marques, ambos foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto Estela Aranha foi a indicada para o TSE pelo ministro Flávio Dino, que trabalhou com a ministra no Ministério da Justiça antes de ir para o STF.
Estela já estava presente para a função na gestão anterior da ministra Cármen Lúcia. Agora, Nunes Marques vai dividir a condução da comissão com dois ministros de espectros políticos diferentes no colegiado.
Ministra Cármen Lucia e ministro Nunes Marques no TSE (Foto: reprodução/Sergio Lima/Getty Images Embed)
Processo de formação da comissão no TSE
O colegiado, por tradição, é composto durante os períodos eleitorais, com o apontamento de um ministro titular e juízes auxiliares. Nas eleições de 2022, o grupo era liderado por Cármen Lúcia, Maria Cláudia Bucchianeri e Raul Araújo. Naquele ano, o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, não esteve presente na comissão. Desta vez, conta-se com o presidente Nunes Marques somado aos ministros André Mendonça e Estela Aranha.
Neste ano, há uma mudança comparado as últimas eleições nacionais: Nunes Marques publicou que todas as decisões liminares sobre propaganda eleitoral devem ser submetidas ao plenário da corte, independente das sessões acontecerem de forma presencial ou virtual. A medida é vista como alinhada com a postura do STF para mandar os pedidos judiciais para análise do colegiado.
