Moraes assume presidência interina do STF durante recesso judicial
Corte mantém o funcionamento durante o período de férias do Judiciário; organização interna define atribuições para os ministros no período
O ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta sexta-feira (17), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF). Como vice-presidente da Corte, ele vai ficar responsável pelo tribunal até o final de julho, período que representa a segunda parte do plantão do recesso do Judiciário. Nesse intervalo, os prazos processuais estão suspensos, e apenas demandas em caráter de urgência são analisadas pela presidência, incluindo novos pedidos e processos que já estavam em andamento.
Recesso define funções
O plantão do recesso do Judiciário acontece entre os dias 2 e 31 de julho. Na primeira parte desse período, a presidência esteve sob os cuidados do ministro Edson Fachin. Com a alteração feita na organização interna do STF, Alexandre de Moraes vai responder pelas decisões urgentes até o recesso se encerrar.
Além do presidente em exercício, alguns dos ministros continuam prestando suas atividades normalmente durante o mês. Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino seguirão atuando dentro de seus respectivos processos. Dias Toffoli permanece responsável por reclamações nos setores cível e criminal, junto com petições, inquéritos e mandados de segurança.
Alexandre de Moraes assume presidência do STF nesta sexta. Ministro fica no cargo até final de julhohttps://t.co/JUkUAhv2qJ
— Estadão 🗞️ (@Estadao) July 16, 2026
Moraes comandará o STF durante o recesso do Judiciário (Foto: reprodução/X/@Estadao)
O Supremo também decidiu que o ministro Cristiano Zanin vai trabalhar exclusivamente em inquéritos, ações penais e nos processos em que já atua. Enquanto isso, os ministros, Cármen Lúcia e Luiz Fux permanecem de férias durante todo o mês de julho.
Ministro acumula experiência
Essa não é a primeira vez que Alexandre de Moraes assume a presidência do STF temporariamente. A última vez aconteceu em janeiro, durante o recesso de fim de ano. Antes disso, o ministro também ocupou o cargo interinamente em novembro de 2025, quando Edson Fachin viajou para Belém para cumprir compromissos relacionados à Cúpula do Clima, evento preparatório da COP30.
Fachin e Moraes estão no comando do Supremo desde o fim de setembro e cumprem um mandato de dois anos à frente da administração da Corte. Pelo modelo tradicional adotado pelo STF, a escolha da presidência segue a ordem de antiguidade entre os ministros.
Seguindo esse critério, Alexandre de Moraes deverá se tornar presidente do Supremo Tribunal Federal de maneira definitiva em 2027. Até lá, ele vai continuar na vice-presidência e substituindo o presidente sempre que for preciso, como ocorre durante os períodos de recesso do Judiciário.
