Lula veta integralmente PL da Dosimetria

Na manhã desta quinta-feira(08), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei da Dosimetria que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas.

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto para relembrar os três anos dos episódios de vandalismo do 8 de janeiro de 2023, Lula confirmou aquilo que já era esperado e falado pelo próprio presidente em diversas declarações durante a tramitação do projeto.

Lula sempre foi contrário a dosimetria

Durante todo o trâmite do projeto no Congresso, Lula se posicionou contrário ao projeto e afirmou que assim que o tivesse em mãos seria vetado, o que já havia sido adiantado por interlocutores à imprensa e por aliados em movimento que já era esperado pela oposição.

Em evento que lembra os três anos do vandalismo do 8 de janeiro de 2023, o presidente afirmou que os condenados na trama golpistas, independente do núcleo, tiveram direito a ampla defesa e foram julgados com transparência e imparcialidade dos juízes envolvidos no caso em um processo com provas robustas da participação de todos os envolvidos como manda a lei.

Lula assinou veto em evento pela Democracia (Vídeo: Reprodução/YouTube/Lula)

Além disso, parabenizou os ministros da Primeira Turma do STF por não se levar por revanchismo e nem ceder a pressões externas durante o processo e chamou a condução do processo como irrepreensível.

Por fim, o presidente ainda citou um poema o poeta hispano-americano George Santayana que diz: “Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo. Em nome do futuro, não temos hoje o direito de esquecer o passado. Por isso, não aceitamos nem ditadura civil nem ditadura militar. O que queremos é democracia emanada do povo e para ser exercida em nome do povo”.     

Projeto foi alvo de protesto

Apesar de aprovada no Congresso Nacional, a PL não encontrou apoio popular, levando as ruas milhares de pessoas em diversas capitais do Brasil se posicionando de forma contrária tanto a anistia que era o motivo da existência do projeto de lei em um primeiro momento e depois da dosimetria que foi o novo nome da PL.

Protestos foram importantes para veto da PL da Dosimetria (Vídeo: Reprodução/YouTube/ CNN Brasil)

Além disso, a população classificou o Congresso como inimigo do povo por se preocupar mais com a PL da Dosimetria e a PEC da Blindagem do que com projetos de interesse popular como o fim da escala de trabalho 6×1 e o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda.

Veto de Lula não é ponto final na tramitação da PL

Mesmo com o veto de Lula, o projeto de lei ainda segue tramitando. Agora, o projeto retorna ao Congresso onde precisam de 257 votos favoráveis de deputados e 41 votos favoráveis de senadores para que o veto seja derrubado e o projeto vire lei.

Em caso de derrubada do veto, o Governo Federal, a Procuradoria Geral da República, partidos políticos e entidades de classe podem levar o projeto ao STF, que caso considere inconstitucional pode anular o projeto.