Lula sanciona lei que garante reajuste acima da inflação para professores
Lula sancionou reajuste de 5,4% no piso nacional dos professores da educação básica. Novo valor passa a ser de R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas.
Nesta sexta-feira (19), o presidente Lula sancionou a lei que reajusta em 5,4% o piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Com a medida, o valor mínimo para profissionais com jornada de 40 horas semanais passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O texto também altera a forma de cálculo do reajuste anual, garantindo que os aumentos não sejam inferiores à inflação medida pelo INPC.
Novo cálculo garante ganho real
A sanção de Lula mantém as regras aprovadas pelo Congresso Nacional após a análise da medida provisória enviada pelo governo no início do ano. O novo modelo estabelece que o reajuste do piso será calculado pela soma da variação do INPC do ano anterior com 50% da média do crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.
Além disso, a legislação determina que o percentual de reajuste nunca poderá ficar abaixo da inflação registrada no período. Segundo o governo federal, a mudança busca oferecer maior previsibilidade e preservar o poder de compra dos profissionais da educação básica.
Lula e Macron reunidos no G-7 (Foto: reprodução/Yoan Valat/Getty Images Embed)
Reajuste passa a valer em todo o país
Com a sanção de Lula, o novo piso salarial passa a valer para professores da rede pública de educação básica com carga horária de 40 horas semanais, incluindo profissionais contratados temporariamente. As remunerações continuam sendo pagas por estados e municípios com recursos do Fundeb e complementações da União, cabendo a cada ente federativo oficializar o novo valor por meio de normas próprias.
O governo afirma que a atualização reforça a política de valorização dos profissionais da educação e garante um reajuste acima da inflação em 2026. A expectativa é que a nova regra contribua para dar maior estabilidade aos reajustes anuais do piso nacional do magistério.
A sanção foi publicada enquanto Lula cumpre agenda internacional e participa da cúpula do G7, realizada em Évian, na França. Durante a viagem, o presidente também mantém encontros bilaterais com outros líderes para discutir temas como economia, meio ambiente e cooperação internacional. A expectativa do governo é que a valorização dos profissionais da educação continue entre as prioridades da gestão ao longo dos próximos meses.
