Cury propõe comissão de juristas para discutir anistia a Bolsonaro, STF e big techs
Candidato do Avante defende fim da vitaliciedade ministerial, taxação pesada de big techs e criação de corporação de segurança preventiva com 400 mil profissionais
O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, propõe formar uma comissão de juristas nacionais e internacionais para revisar processos ligados ao 8 de janeiro, caso eleito. A proposta foi apresentada durante sabatina de O Globo, CBN e Valor na sexta-feira, 28 de agosto.
Segundo Cury, o grupo analisaria se houve vícios processuais, se ocorreu tentativa de golpe e se as condenações foram desproporcionais. “Vou convidar um grupo de juristas notáveis do Brasil e de fora para ver se teve vício nos processos, se teve ou não tentativa de golpe e se houve penas desproporcionais”, disse o candidato.
Na avaliação de Cury, várias condenações ligadas aos protestos de 6 de janeiro foram despropositais. “Na minha opinião, houve várias condenações desproporcionais, inclusive a da ‘Débora do Batom'”, afirmou.
Cury pediu para não ser colocado no centro de disputas políticas. “Não me coloque no centro dessa guerra política, senão vamos de novo alimentar essa polarização esquizofrênica”, alertou, buscando se diferenciar de posições que alimentem divisões entre os blocos.
Reforma do STF
Cury propõe o fim da vitaliciedade dos ministros do STF e substituição por mandatos de oito anos. Segundo o candidato, é o único a apresentar uma reforma estrutural da Corte.
Na proposta, após completar oito anos no tribunal, os ministros não poderiam retornar. Cury também defende que a escolha de novos magistrados ganhe participação de entidades como Ajufe (Associação de Juízes Federais), AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
O candidato também é favorável ao impeachment de ministros do STF quando cometerem erro, estabelecendo responsabilidade sobre as decisões proferidas.
Economia e tecnologia
Cury propõe taxação pesada das big techs, equiparando a tributação à de produtos prejudiciais à saúde, como cigarro. A medida incluiria plataformas de apostas online (bets).
Questionado sobre posicionamento ideológico, Cury afirmou ter “mente capitalista” mas “coração social”, recusando-se a se inserir em um espectro específico da política.
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Augusto Cury fala a educação na sua campanha (Vídeo: reprodução/Instagram/@augustocury)
Estrutura de governo
O candidato é contra a reeleição e favorável à implementação do parlamentarismo ou semipresidencialismo. “Tem que ter um primeiro-ministro chancelado pelo Congresso, que hoje já tem muito peso. Vivemos um parlamentarismo de fato. É um parlamentarismo de fato, mas não de direito”, explicou Cury.
Na sua proposta, o governo teria apenas oito ministérios, com fortalecimento de secretarias executivas para descentralizar funções.
Segurança pública
Cury propõe criar uma corporação de segurança chamada “Foco” dedicada a trabalho preventivo. A força teria 400 mil profissionais, equivalentes a 5% da força de trabalho dos municípios brasileiros.
O candidato defende integração das polícias do país com tecnologias como reconhecimento facial, material genético e sistema de informações compartilhado para ampliar efetividade.
Cury é contra armar a população, com possível exceção em áreas de maior vulnerabilidade, como zonas agrícolas. Ele apoia a instalação de câmeras nas fardas policiais como forma de proteger os 98% de profissionais honestos.
O candidato mostrou-se favorável à PEC da Segurança, medida do governo Lula em votação no Senado.
A série de sabatinas reuniu também Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) foram convidados, mas não confirmaram presença.
