Espólio de Michael Jackson atinge US$ 2 bilhões; filha afirma não receber parte da fortuna
Dezessete anos após a morte do cantor, filha questiona a gestão de John Branca na Justiça de Los Angeles; espólio nega as acusações
Paris Jackson entrou com uma petição na Justiça de Los Angeles para obrigar a liberação de US$ 600 milhões do espólio de Michael Jackson ao fundo familiar. Ela acusa o administrador John Branca de prolongar o inventário. A Forbes estima que o espólio valha mais de US$ 2 bilhões, valor que não é confirmado oficialmente.
O caso ganhou fôlego num momento em que a obra do cantor volta a render fortunas. A disputa, porém, segue em andamento e nenhuma decisão foi tomada sobre o pedido.
O pedido da filha
Segundo documentos citados na ação, o espólio tem cerca de US$ 850 milhões em caixa, de acordo com o Jornal de Brasília. É com base nesse dinheiro disponível que a petição pede a distribuição parcial aos três filhos de Michael Jackson: Paris, Prince e Bigi.
O raciocínio é direto: se há reserva de caixa tão alta, argumenta a petição, parte dela poderia ir ao fundo familiar, em vez de continuar retida enquanto o inventário se arrasta. Paris também usou as redes sociais para falar do tema. No Instagram, a respeito da cinebiografia Michael, ela escreveu:
“A narrativa está sendo controlada”.
A resposta do espólio veio por meio de um porta-voz, em contato com a Forbes. Ele classificou como falsa a acusação de que Branca teria retido pagamentos:
“A alegação de que o administrador reteve ou ‘cortou’ pagamentos é uma completa fabricação.”
O espólio afirma ainda que já distribuiu US$ 200 milhões. Desse total, US$ 70 milhões teriam ido a Paris, o que a equipe dela nega. Outro ponto contestado é a remuneração de US$ 109 milhões paga a Branca e ao advogado que o acompanha na administração.
O representante do espólio acrescentou que o advogado de Paris conhece as limitações do caso. Segundo ele, o espólio está impedido de destinar integralmente os recursos às iniciativas filantrópicas e aos fundos individuais dos beneficiários até que alguns obstáculos jurídicos sejam superados, especialmente o litígio em andamento com a Receita Federal dos EUA.
Histórico da disputa
O pedido atual não é a primeira investida de Paris contra a administração do espólio. Em decisão de junho, a Justiça determinou a recuperação de US$ 625 mil em bônus pagos a escritórios terceirizados, informação publicada com exclusividade pela Forbes.
Houve também uma tentativa frustrada: Paris buscou incluir um novo administrador na gestão do espólio, mas não obteve êxito. Ou seja, parte das ofensivas anteriores rendeu resultado prático e outra parte não saiu do papel.
A duração do inventário é um dos eixos da crítica. Um especialista ouvido sobre o tema avalia que espólios complexos podem ultrapassar o prazo habitual. Roee Kaufman, sócio do Keystone Law Group, afirma:
“Espólios de grande porte, com ativos complexos ou envolvidos em disputas judiciais, podem ultrapassar bastante o prazo habitual de um a dois anos [para a conclusão do inventário]”, afirma Roee Kaufman, sócio do Keystone Law Group.
A ressalva dele é que, ainda assim, o tempo transcorrido chama atenção. Para Kaufman, “Mas, mesmo considerando esse parâmetro, 17 anos ainda é um período extraordinariamente longo”.
Dívidas e impostos
Um dos entraves citados pelo próprio espólio é a pendência com a Receita Federal dos EUA. O litígio envolve uma dívida tributária equivalente a 20% do patrimônio, mas o valor final ainda não foi acertado e segue em discussão.
A base dessa cobrança remete a 2021, quando o juiz Mark Holmes definiu o valor tributável de parte do patrimônio em US$ 110 milhões, decisão revelada pela Forbes. Desde então, a conta e os recursos dela dependentes seguem em disputa, o que, segundo o espólio, impede a distribuição integral dos recursos.
Os negócios que geram a fortuna
O dinheiro que alimenta a disputa vem de várias frentes. A cinebiografia Michael arrecadou US$ 1 bilhão, mas o crescimento do espólio não depende de um único negócio. Em 2024, o espólio vendeu à Sony metade das gravações e dos direitos por US$ 600 milhões, também segundo a Forbes.
Os rendimentos anuais giram em torno de US$ 40 milhões. Outro detalhe revelado pela revista: um acordo de 1994 impediu que parte da história fosse dramatizada no filme e levou ao adiamento do lançamento.
A própria Forbes faz uma ressalva sobre o futuro dessa renda. No texto, a revista afirma:
“E, assim como a sepultura acabará por engolir a fama de Jackson, o tempo corroerá a renda do espólio… O valor do que restou, por melhor que seja administrado, diminuirá à medida que os direitos autorais de Jackson expirarem e sua imagem e semelhança passarem primeiro à irrelevância e, depois, ao domínio público.”
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Paris Jackson (Foto: reprodução/Instagram/@parisjackson)
O que vem depois
Pelo testamento de Jackson, Branca também será o gestor do fundo familiar, segundo a Forbes. Os filhos poderão acessar os recursos em três etapas, aos 30, 35 e 40 anos. A regra ajuda a entender por que a liberação imediata dos US$ 600 milhões é o centro da disputa.
Não há, na fonte, prazo definido para o encerramento do inventário nem indicação de quanto o fundo familiar receberá de fato. Isso depende da resolução do litígio com a Receita e do desfecho do pedido em Los Angeles.
Enquanto isso, a franquia do cantor segue em expansão. Está prevista uma sequência da cinebiografia para o fim de 2027, mas a data é apenas uma previsão. Sobre o ritmo da própria indústria cultural, a revista escreveu:
“A cultura popular sempre segue em frente”.
