Toffoli suspende candidatura de Renan Santos à Presidência por irregularidades em redes sociais
Ministro identificou 18 perfis informados tardiamente, incluindo um com 2,4 milhões de seguidores veiculando propaganda eleitoral
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta segunda-feira (31) a candidatura de Renan Santos, do Partido Missão, à Presidência da República. A decisão determina a interrupção de atos de campanha na internet, bloqueia repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e impede a participação do candidato em debates.
Segundo Toffoli, a medida foi tomada após a identificação de irregularidades na comunicação de perfis utilizados pela campanha nas redes sociais e em outras plataformas digitais. A legislação eleitoral estabelece regras específicas para o registro de contas utilizadas durante o período eleitoral.
Campanha informou perfis após registro
O registro da candidatura de Renan Santos e de seu vice, Aroldo Medina, foi realizado em 7 de agosto. Na ocasião, a chapa informou apenas uma conta na plataforma X e um site oficial.
Doze dias depois, em 19 de agosto, os candidatos comunicaram à Justiça Eleitoral outros 18 perfis utilizados nas redes sociais. Para Toffoli, a informação apresentada fora do prazo comprometeu o cumprimento das normas eleitorais e dificultou a atuação das plataformas.
As regras determinam que contas preexistentes sejam informadas no momento do registro da candidatura. Já os novos perfis precisam ser comunicados à Justiça Eleitoral em até 24 horas após sua criação.
Além disso, as contas apresentadas posteriormente ao registro somente podem ser utilizadas em campanha depois de transcorridas 48 horas da comunicação. O prazo tem como objetivo permitir a fiscalização da propaganda eleitoral e possibilitar que as plataformas adotem as medidas necessárias em relação aos sistemas de recomendação.
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Renan Santos (Vídeo: reprodução/Instagram/@renansantosmbl)
Perfil com milhões de seguidores motivou decisão
Entre os perfis apresentados posteriormente estava uma conta que, segundo Toffoli, possuía aproximadamente 2,4 milhões de seguidores e publicava conteúdo de propaganda eleitoral.
Ainda de acordo com o ministro, o perfil também aparecia nas recomendações direcionadas a usuários que acompanhavam outros candidatos. A situação foi considerada relevante para a decisão de suspender a candidatura.
A medida impede, neste momento, que Renan Santos utilize a estrutura de campanha na internet, receba recursos do FEFC ou participe de debates eleitorais.
Campanha promete recorrer
Renan Santos reagiu à decisão e classificou a suspensão como “um absurdo”, segundo declaração da campanha divulgada pela Jovem Pan.
A chapa informou que pretende apresentar um mandado de segurança para tentar reverter a decisão de Toffoli e recuperar o direito de realizar normalmente as atividades de campanha.
O processo havia sido retirado da pauta pelo ministro no domingo (30). O julgamento estava previsto para começar no plenário virtual do TSE nesta segunda-feira (31), mesma data em que foi determinada a suspensão da candidatura.
