Discord suspende lives no Brasil após decisão da ANPD
A plataforma Discord comunicou a imediata suspensão da funcionalidade de lives no aplicativo após polêmica envolvendo casos de automutilação e suicídio
O Discord anunciou nesta segunda-feira (17) a suspensão da funcionalidade de lives na plataforma. Tal medida ocorre após a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) dar um prazo de três dias para bloquear a função de transmissão ao vivo. A ANPD tomou a medida após uma adolescente de 13 anos ter supostamente sido induzida a praticar atos de automutilação e ter se suicidado por incentivo de usuários da plataforma.
Situação do Discord no Brasil
A decisão da ANPD, até o momento, fala somente sobre a ferramenta de transmissões ao vivo. Portanto, o Discord não sairá do ar no Brasil no momento. Em carta à comunidade, o Discord se pronunciou:
“O Discord continua aqui para você, e estamos trabalhando para restabelecer esses recursos o mais rápido possível. Seguimos comprometidos com a nossa comunidade no Brasil, assim como sabemos que ela está comprometida com o Discord.”
Tudo começou após uma adolescente de 13 anos ter, supostamente, cometido suicídio incentivada por usuários da plataforma digital. A adolescente de Mato Grosso do Sul seria participante de grupos no Discord onde membros a incentivaram a cometer automutilação e, por fim, suicídio. A menina cometeu suicídio em uma live no Instagram, que foi retransmitida para o Discord. Além da menina de 13 anos, outra garota também teria feito uma live se mutilando e sendo incentivada a cometer suicídio. No entanto, essa segunda menina abandonou a transmissão. Os participantes do grupo também teriam cometido maus-tratos a animais.
Isso fez com que a primeira-dama, Janja, se pronunciasse, dizendo que a plataforma deveria ser suspenso imediatamente. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que amplia a punição para quem comete violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos ser mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo admitir um país desse. Então, a gente precisa encontrar os instrumentos legais. Esse não é um caso isolado. São muitos e muitos casos e a gente precisa atuar junto ao judiciário”, afirmou Janja.
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Janja fala sobre bloquear a plataforma no Brasil (Vídeo: reprodução/Instagram/@congressoemfoco)
O caso segue sendo investigado pela polícia do MS. Cinco adolescentes de idades entre 13 e 17 anos e um homem de 18 anos foram presos por suspeita de participarem do crime. Os presos são investigados por homicídio qualificado e organização criminosa. Eles foram apreendidos no Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. O chefe do grupo seria um adolescente de 14 anos que foi preso no Rio de Janeiro.
Polêmicas envolvendo o Discord não são inéditas no Brasil
No início dos anos 2020, no Brasil, um grupo de jovens entre 14 e 20 anos criou um grupo onde ocorriam uma série de crimes, incluindo pornografia infantil, estupro e maus-tratos aos animais. As vítimas eram adolescentes do sexo feminino. O caso resultou na prisão de oito criminosos, sendo três menores de idade.
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Algumas pessoas criticaram a decisão da ANPD (Vídeo: reprodução/Instagram/@petjordan)
Além disso, outros casos ocorreram mundo afora. Em 2023, a CNN disse ter identificado 35 casos de adultos processados por terem cometido “sequestro, aliciamento ou agressão sexual” na plataforma. Além disso, repórteres encontraram outros 165 casos envolvendo pessoas compartilhando material de exploração sexual infantil no aplicativo, ou por terem extorquido crianças a mandarem fotos sexuais de si mesmas. A suspensão das lives da plataforma visa coibir a prática de casos semelhantes que envolvam a segurança e a integridade física e moral de crianças e jovens.
