Pena de Bolsonaro pode cair para 2 anos e 4 meses com possível redução do STF
Cálculo de advogados e especialistas depende de o Supremo declarar a nova lei constitucional; ainda não há data para o julgamento
A dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional pode mudar de forma significativa a pena de Jair Bolsonaro, caso o STF prisão Bolsonaro seja revista com a validação da nova lei pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo a CNN Brasil, advogados, especialistas e parlamentares calculam que a punição caia para cerca de 2 anos e 4 meses em regime fechado. O tema ainda não tem data de julgamento no tribunal.
Hoje, de acordo com a CNN Brasil, a condenação de Bolsonaro soma 27 anos e 3 meses de prisão, resultado da somatória dos crimes pelos quais ele foi condenado. O processo transitou em julgado em novembro do ano passado, ou seja, não cabe mais recurso contra a sentença. A diferença entre os dois números só existiria se a nova lei passar pelo crivo constitucional.
Como funcionaria o recálculo da pena
Se a dosimetria for validada, caberia ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos do 8 de janeiro, recalcular as penas. O trabalho seria feito individualmente, inclusive nos processos de generais e delegados. Depois do recálculo, o caso provavelmente seguiria para o plenário do STF ou para a Primeira Turma.
Dosimetria pode reduzir pena de Jair Bolsonaro (Vídeo: reprodução/Facebook/CNN Brasil)
A CNN Brasil também projeta o prazo de progressão de regime. Com atenuantes e o cumprimento de um sexto da pena em regime fechado, Bolsonaro poderia obter liberdade parcial no final de 2027 ou no início de 2028. A previsão é condicional: depende da validação da lei e do recálculo pelo relator.
STF ainda não definiu data para julgamento
O assunto não foi pautado no Supremo, e não há data marcada para o julgamento. Se o STF considerar a dosimetria inconstitucional, a lei cai e a pena original é mantida.
Há ainda um componente político. Segundo a CNN Brasil, a perspectiva é de uma bancada de ao menos 30 senadores bolsonaristas, com poder de fiscalizar o STF. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apontado como próximo ao Supremo, precisa articular votos para uma eventual reeleição.
