PEC do fim da escala 6×1 está há 1 mês parada no Senado

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1 está parada há um mês no Senado. Considerada prioridade para o governo, a proposta foi aprovada no dia 27 de maio pela Câmara dos Deputados. No entanto, ainda segue sem relator e aguarda um despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Por que está parada

Mesmo com a pressa do Executivo, ainda há barreiras para a aprovação do texto. Até o momento, não houve um despacho e não há sequer um relator. Aliados de Alcolumbre defendiam Rodrigo Pacheco (PSB-MG), mas ele negou que tivesse intenção de desempenhar a função.

Alcolumbre já descartou votar a PEC diretamente no plenário, além de indicar que o Senado pode sugerir mudanças no texto. Se aprovada com mudanças, a proposta deve retornar à câmara para avaliação.

Próximos passos do Senado

A proposta chegou ao Senado no dia 28 de maio, dia seguinte à sua aprovação pela Câmara. Na quarta-feira, dia 1° de julho, ocorrerá no Plenário do Senado o primeiro debate temático sobre a PEC. O texto ainda aguarda encaminhamento para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Davi Alcolumbre concedendo entrevista (Foto: reprodução/Instagram/@davialcolumbre)

Alcolumbre deve se encontrar com parlamentares autores da proposta no mesmo dia. Estarão presentes a deputada Erika Hilton (PSOL) e o deputado Reginaldo Lopes (PT). Também estarão presentes representantes de centrais sindicais, assim como a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT). Leitão recebeu do Planalto a “missão” de concretizar a aprovação do fim da escala 6×1.

Explicando a proposta

A Proposta de Emenda à Constituição do fim da escala 6×1 defende a redução das atuais 44 horas de trabalho semanais para 40 horas, incluindo dois dias de descanso remunerado na semana, sendo um preferencialmente aos domingos. Deverá ser colocada em prática em duas etapas: a primeira, após 60 dias da aprovação, trará 42 horas de trabalho semanais e dois dias de descanso.

Já a segunda etapa, 12 meses após a aprovação, irá trazer as 40 horas de trabalho e os dois dias de descanso de maneira definitiva. A proposta não acarretará redução salarial.

Debates econômicos

Empresários temem que a proposta cause impactos econômicos e tentam negociar com Alcolumbre. Alguns solicitam uma compensação financeira para implementar a nova carga horária. Muitos empresários defendem a escala 6×1.

“Estamos fazendo a maior reforma na vida das pessoas, dando a mães e pais a oportunidade de serem os melhores que eles podem ser, para, sobretudo, que as crianças possam ter seus pais e suas mães e que o futuro do Brasil tenha seres humanos muito melhores do que nós mesmos somos”, disse Leo Prates na reunião onde o texto foi aprovado.

No entanto, a equipe econômica do governo e deputados favoráveis ao fim da escala 6×1 defendem que a nova escala não trará impactos negativos na economia. Destacam que a escala irá permitir ganho de produtividade pela melhora da qualidade de vida do trabalhador brasileiro.