Triplex do Guarujá: Gilmar Mendes afirma que Sergio Moro manipulou processo e ‘envergonha o Judiciário’
Ministro do STF rebate ex-juiz após a devolução de R$ 2,4 milhões à OAS e cita mensagens da Operação Spoofing
O ministro do STF Gilmar Mendes criticou o ex-juiz Sergio Moro nesta sexta-feira (13), em publicação nas redes sociais, ao comentar a devolução à OAS do valor do triplex do Guarujá. Gilmar afirma que Moro manipulou o sistema de Justiça para afastar Lula da eleição de 2018. As informações são da NSC Total.
A frase central da postagem trata da suspeição do ex-juiz: “Sergio Moro foi declarado suspeito diante de provas robustas de que, em conluio com o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, manipulou o sistema de Justiça para alijar o atual Presidente da República da disputa eleitoral de 2018”, escreveu Gilmar.
A publicação é resposta a Moro. Na quarta-feira (11), o ex-juiz atribuiu a anulação das condenações de Lula a razões que classificou como formais e, em sua avaliação, políticas. Gilmar tratou a tese de motivos processuais como “delírio”.
O que Gilmar afirma sobre a atuação de Moro
Para sustentar a acusação, o ministro cita mensagens da Operação Spoofing. Segundo ele, o material mostraria combinação de atos processuais, antecipação de decisões e indicação de testemunhas. A leitura do conteúdo das mensagens é de Gilmar.
O ministro também menciona conduções coercitivas, interceptação de advogados, divulgação de diálogos e levantamento do sigilo da delação de Antonio Palocci. Todos esses pontos aparecem na postagem como parte do que ele considera uma atuação irregular do então juiz.
Na sequência, Gilmar rejeita a ideia de que a anulação tenha se baseado em minúcias do processo e menciona o destino de Moro depois da magistratura: “Não houve anulação por meros detalhes processuais. O que houve foi uma fraude que, até hoje, envergonha o Judiciário brasileiro.”
O ministro lembra ainda que Moro foi nomeado ministro da Justiça depois de deixar a magistratura.
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Ministro Gilmar Mendes e o senador e governador eleito, Sérgio Moro (Foto: reprodução/Instagram/@hugogloss)
A justificativa de Moro, publicada nas redes na quarta-feira (11), afirma que a Justiça cível devolveu o dinheiro por não haver causa jurídica para mantê-lo apreendido. Segundo ele, a decisão não significa que o apartamento não pertencesse a Lula: “A Justiça cível nunca disse que o triplex não era do Lula ou que sempre foi da OAS. Diante da anulação das condenações criminais de Lula por motivos formais e, a meu ver, políticos, a Justiça cível entregou o dinheiro resultante da venda do triplex à OAS, pois não havia causa jurídica para mantê-lo apreendido e o imóvel permanecia registrado em nome da OAS”, afirmou.
A decisão sobre o dinheiro do triplex
Na segunda-feira (9), a Justiça Federal de Brasília determinou que a OAS Empreendimentos receba cerca de R$ 2,4 milhões depositados na Caixa Econômica Federal, valor obtido com o leilão do imóvel. A decisão é do juiz Marcelo Gentil Monteiro.
O magistrado apresentou três argumentos. Primeiro, não há investigação em curso que justifique manter o dinheiro retido. Segundo, o imóvel sempre esteve registrado em nome da OAS. Terceiro, não cabe confisco em favor da União.
A decisão não representa novo julgamento sobre vantagens indevidas. Ela atinge apenas o dinheiro bloqueado. Lula sempre negou ser dono do apartamento ou ter recebido o imóvel como propina.
Sobre o episódio, Lula cobrou pedido de desculpas da imprensa em transmissão no canal Exército do Lula, segundo a NSC Total. Ele afirmou ter passado 580 dias preso sustentando que o imóvel não lhe pertencia.
O Ministério Público Federal acusou Lula de receber vantagens indevidas da OAS por meio do triplex e de reformas, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. O imóvel não chegou a ser transferido formalmente a ele, mas a acusação sustentava que havia sido reservado para o ex-presidente.
Em julho de 2017, Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em janeiro de 2018, o TRF-4 aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. Em 2021, o STF anulou as condenações por incompetência da 13ª Vara Federal e reconheceu a suspeição de Moro.
Com o caso encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal, o MPF pediu o arquivamento, alegando prescrição. Em janeiro de 2022, a Justiça aceitou o pedido e determinou o arquivamento, com extinção da punibilidade dos acusados.
Mensagens entre Moro e procuradores, divulgadas pelo The Intercept Brasil na série Vaza Jato, apontaram possíveis irregularidades na relação entre eles.
