Flávio Bolsonaro pode ser deportado dos EUA por Democratas

Os Estados Unidos realizam nesta terça-feira (3) as eleições de meio de mandato (midterms), que podem alterar o equilíbrio de forças no Congresso e gerar reflexos na permanência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no país.

As projeções para 2026 apontam a possibilidade de o Partido Democrata, principal oposição ao presidente Donald Trump, recuperar a maioria no Legislativo. A votação renovará todas as cadeiras da Câmara dos Deputados e um terço do Senado.

Como as eleições afetam Flávio Bolsonaro

Com a possibilidade de conquistar maioria nas duas Casas, democratas têm recebido pedidos de brasileiros nas redes sociais para que atuem pela deportação de Flávio, que chegou aos Estados Unidos na semana passada. A hashtag #DeportTheBolsonaros esteve entre os assuntos mais compartilhados do X no Brasil.

Entretanto, especialistas ouvidos pelo g1 explicam que a decisão sobre a permanência do senador não cabe ao Congresso americano. A política migratória é responsabilidade do Executivo, principalmente do Departamento de Estado, chefiado por Marco Rubio, e do Departamento de Segurança Interna (DHS), ambos subordinados ao governo Trump.

Isso não significa que os democratas não possam agir. Uma eventual maioria permitiria abrir investigações sobre a entrada de Flávio nos Estados Unidos e possíveis favorecimentos na concessão de vistos para ele e seus familiares.

Segundo os especialistas, essas iniciativas poderiam aumentar a pressão política sobre o governo Trump, embora não garantissem a deportação do senador.

Congresso pode investigar governo Trump

Desde a chegada de Flávio aos Estados Unidos, o democrata Isaiah Martin tem afirmado nas redes sociais que uma eventual maioria de seu partido no Congresso poderia resultar na deportação do brasileiro.

Na prática, porém, o Legislativo não tem competência para determinar a retirada de estrangeiros do país.

“Não se pode pensar que o Congresso tem o poder de deportar alguém. Isso não está na sua incumbência, não está na sua jurisdição”, explica Roberto Uebel, coordenador do Núcleo de Estudos e Negócios Americanos (NENAM) e professor de Relações Internacionais da ESPM.

Vitelio Brustolin, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF), lembra que a concessão e a revogação de vistos são atribuições do Departamento de Estado. Além disso, a revogação de um visto não significa deportação automática, que depende de procedimentos legais específicos.

Ainda assim, uma maioria democrata poderia convocar autoridades, solicitar documentos e investigar possíveis irregularidades na atuação do governo americano.

Brustolin explica que a Câmara dos Deputados pode iniciar uma investigação parlamentar sem precisar do apoio simultâneo do Senado.

Uebel também aponta a possibilidade de convocação do secretário de Estado, Marco Rubio, para prestar esclarecimentos sobre a entrada do senador brasileiro e a eventual participação de autoridades americanas no episódio.

O acesso às informações, entretanto, pode enfrentar obstáculos. Documentos migratórios estão sujeitos a regras de confidencialidade, enquanto o Executivo pode invocar privilégios legais para restringir o acesso a determinadas comunicações.

Democratas podem priorizar outras pautas

Apesar da possibilidade de investigações, especialistas avaliam que a situação de Flávio dificilmente ocupará um lugar central na agenda democrata.

Para Tomaz Paoliello, coordenador do mestrado em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais da PUC-SP, a oposição deve concentrar esforços em questões internas, como economia e custo de vida.

Uma eventual maioria democrata também poderia dificultar a aprovação de propostas orçamentárias e projetos de Trump, além de preparar o partido para a eleição presidencial de 2028.

Paoliello ressalta que a política externa não costuma ter o mesmo peso das questões domésticas nas eleições legislativas americanas.

Já Roberto Uebel avalia que os democratas podem utilizar a nova composição do Congresso para tentar abrir outro processo de impeachment contra Trump.

“A dúvida é se eles querem destituí-lo de fato ou arrastar um longo processo de impeachment para desgastar ao máximo o presidente Trump e os republicanos, olhando já para as eleições presidenciais de 2028”, afirma.

Paoliello, porém, considera que essa estratégia precisa ser avaliada com cautela. Trump já enfrentou dois processos de impeachment durante seu primeiro mandato, em 2019 e 2021, mas foi absolvido pelo Senado nas duas ocasiões.

Carta de democratas questiona entrada de Flávio

A chegada do senador aos Estados Unidos já provocou manifestações de parlamentares democratas. Um grupo de 25 deputados enviou uma carta a Marco Rubio questionando se o governo americano ajudou Flávio a viajar ou entrar no país.

O documento, obtido pela repórter da TV Globo Raquel Krahenbuhl, foi enviado ao Departamento de Estado na noite de quinta-feira (29), segundo o site Politico. A iniciativa foi liderada pelas deputadas Sydney Kamlager-Dove e Dina Titus e contou com integrantes do Comitê de Relações Exteriores da Câmara.

“A questão central é simples: o Departamento de Estado, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil ou qualquer outra agência do governo americano ajudou o senador Bolsonaro a viajar para os Estados Unidos ou a entrar no país, apesar da suposta restrição judicial brasileira à sua saída?”, questiona o documento.

A manifestação demonstra que parte dos democratas já busca esclarecimentos sobre a atuação do governo Trump no episódio. Entretanto, isso não significa que exista uma articulação consolidada para retirar Flávio do território americano.

Para Paoliello, o assunto poderá ganhar relevância política caso os democratas identifiquem potencial de mobilização eleitoral. Por enquanto, porém, a tendência é que a oposição concentre sua atuação em temas internos e no controle das ações do governo Trump.