Nunes Marques atende pedido de Flávio e determina retirada do canal “Exército do Lula”
Ministro justificou medida alegando uso coordenado de estrutura para divulgar conteúdos reconhecidos como falsos, mas gerou críticas internamente na Corte
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, coordenado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG), a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O canal, com mais de 3 milhões de inscritos, deve ser retirado do ar em até três horas após a notificação à Meta.
Justiça determina suspensão de canal pró-Lula no WhatsApp
O objetivo do canal é compartilhar áudios, vídeos e orientações para apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo dados da G1, o canal cresceu vertiginosamente: saltou de 55 mil seguidores em 5 de outubro para mais de 3 milhões uma semana depois.
Nunes Marques justificou a decisão afirmando que o problema não é a mobilização política, mas o uso coordenado da estrutura. Segundo ele, há.
“Utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos”.
A Meta tem até três horas, sob pena de multa, para tirar o canal do ar. A suspensão deve impedir o envio de novas atualizações e o ingresso de novos seguidores até que seja homologado o resultado do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques (Foto: reprodução/ SERGIO LIMA/ Getty Images Embed)
Nunes Marques é criticado por decisão sobre canal pró-Lula
Em sua decisão, Nunes Marques esclareceu o alcance da medida:
“A mobilização digital, portanto, é lícita e não constitui objeto desta decisão. O que a norma não tolera é que a estrutura de mobilização seja empregada para fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato”.
O ministro também destacou que.
“No ambiente digital, a circulação de um conteúdo não é produto exclusivo da vontade de quem o publica, mas também da arquitetura que o amplifica”.
A decisão, porém, gerou críticas de uma ala da Corte. Segundo informações obtidas pela TV Globo, ministros questionaram o fato de Nunes Marques ter agido sem passar pela Corregedoria, órgão responsável por esse tipo de análise. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, havia dado 72 horas para a campanha de Flávio prestar informações complementares após receber a defesa do candidato no sábado, 10 de outubro. O pedido inicial foi apresentado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, de competência dessa corregedoria.
