Senado deve votar “taxa das blusinhas” na próxima semana
Congresso deve votar na próxima semana o fim da taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Alcolumbre disse que medida está entre prioridades
O presidente do senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira(26) qllue o plenário da casa deverá votar na próxima semana a medida provisória que trata da chamada “taxa das blusinhas”. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também deverá analisar propostas relacionadas ao fim da escala 6×1 e à segurança pública.
A chamada “taxa das blusinhas”. Foi criada em 2024, quando o congresso aprovou a cobrança de 20% de imposto de importação sobre remessas internacionais de até US$50. Em maio de 2026, o o governo editou a MP que suspendeu essa cobrança. O anúncio ocorreu após uma reunião entre Alcolumbre, e o presidente da Câmera dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro teve como objetivo discutir a agenda de votação do congresso nas próximas semanas.
A SHEIN conquistou um público expressivo entre os brasileiros, especialmente por oferecer roupas, acessórios, calçados e produtos de beleza a preços considerados competitivos.
Compras Internacionais
A medida provisória que trata da tributação de compras internacionais está entre as matérias que deverão ser analisadas pelos senadores. O tema ganhou popularidade com a expressão “taxa das blusinhas”. Utilizada para se referir à cobrança sobre produtos de baixo valor adquiridos em plataformas estrangeiras. A proposta precisa ser analisada dentro do prazo de validade da medida provisória. Caso não seja votada dentro do período previsto, a MP poderá perder sua eficácia.
Dados divulgados em agosto de 2026 pela CNDL e pelo SPC Brasil, mostram que 61% dos consumidores digitais brasileiros compraram pelo menos um produto importado do exterior nos 12 meses anteriores a pesquisa, o equivalente a aproximadamente 81,2 milhões de pessoas.Entre plataformas de compras internacionais, a SHEIN aparece com 50% de preferência, atrás da Shopee, que acumula mais de 73% de preferência. O levantamento aponta ainda uma presença forte do público feminino na SHEIN.
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Peça publicitária da SHEIN (Vídeo: reprodução/Instagram/@sheinbrasil)
A tributação das compras internacionais é um tema que envolve consumidores, empresas de comércio eletrônico e o governo federal, principalmente pela discussão sobre arrecadação e concorrência com o comércio nacional.
Se a MP não for aprovada?
Caso o congresso não conclua a votação dentro do prazo, a medida provisória perderá a validade e a cobrança de 20% do imposto de importação poderá voltar a ser incidir sobre as compras internacionais de até US$ 50. Por isso a votação prevista para a próxima semana é considerada decisiva para definir como ficará a tributação dessas compras.
Isso não significa que a compra ficará totalmente livre de impostos. O consumidor continuará sujeito ao ICMS, imposto estadual que incide sobre as remessas internacionais. A votação da MP sobre compras internacionais e a análise das propostas sobre a jornada de trabalho e segurança pública colocam diferentes setores da sociedade no centro do debate.
