Crise no STF: Sessão histórica é interrompida a pedido de Flávio Dino
Sessão discutiu relatório da PF, mensagens entre Moraes e Vorcaro e questionamentos sobre a condução do caso no Supremo Tribunal Federal
Aconteceu nesta terça-feira (15) uma sessão histórica no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo o escândalo do Banco Master e mensagens trocadas entre o ex-dono da instituição, Daniel Vorcaro, e o atual ministro da Corte, Alexandre de Moraes. O objetivo da sessão extraordinária era definir como deveria ser tratado o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e outros dados sobre a relação entre Moraes e Vorcaro.
Portanto, essa não era uma sessão de julgamento. A intenção era discutir questões processuais sobre como o caso deveria ser analisado pelo STF, visto que o Banco Master foi acusado de fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e possíveis operações com ativos ou carteiras de crédito fraudulentas, nas quais o nome de um ministro do Supremo Tribunal Federal foi encontrado nas provas do caso. Além disso, foi analisado também o envolvimento e conduta de André Mendonça, relator do caso.
Crise no Supremo
O ponto de partida foi quando um dos ministros da Corte, André Mendonça, solicitou pessoalmente à Polícia Federal um relatório sobre as informações encontradas no celular de Vorcaro. Segundo informações, o relatório foi entregue pessoalmente a Mendonça em agosto de 2026. No entanto, em 1º de setembro, Mendonça retirou o sigilo de parte do relatório, tornando públicas as informações sobre as mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes.
De acordo com Moraes, Mendonça teria liberado os documentos de forma “seletiva”, dando a entender que o colega de Corte estaria escolhendo quais matérias seriam divulgadas e de conhecimento público. Aproximadamente 180 documentos permaneciam em sigilo, insinuando que, se o objetivo era transparência, por que Mendonça não divulgou o material completo? No entanto, Mendonça rebateu a acusação e afirmou que não houve divulgação seletiva e que as informações que permaneciam sob sigilo poderiam comprometer diligências ou envolver terceiros caso fossem divulgadas.
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Ministros do STF (Foto: reprodução/Instagram/@brennocarvalho)
Após as mensagens se tornarem públicas, surgiu uma discussão sobre a conduta de Moraes e se ela deveria ser apurada. A partir dessa premissa, a sessão foi solicitada para discutir as mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes, além de outras informações que mencionavam o envolvimento de outros integrantes do Judiciário. Outro detalhe importante nesse caso é a existência de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
Entre acusações e questionamentos envolvendo dois ministros do Supremo Tribunal Federal, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino apresentaram uma questão de ordem. Entre as propostas sugeridas estava a ideia de analisar conjuntamente os casos envolvendo Moraes e Mendonça ou redistribuir a relatoria por sorteio, além de permitir a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso.
Sessão interrompida e o código de ética
Segundo o ministro Flávio Dino, seria necessário mais tempo para analisar o processo antes de votar. Portanto, o julgamento foi interrompido. Segundo uma matéria realizada pelo portal G1, Dino tem até 90 dias para devolver o processo. Ainda segundo a reportagem, a sessão foi encerrada com 3 votos pela separação das análises, ou seja, três ministros votaram para manter os dois casos separados. De um lado, o caso Moraes, envolvendo as mensagens e a relação com Daniel Vorcaro; do outro, o caso Mendonça, com os questionamentos feitos por Moraes sobre a maneira como Mendonça conduziu e divulgou informações do caso do Banco Master.
Além disso, o ministro Kassio Nunes Marques se declarou impedido de participar do julgamento envolvendo Moraes. Isso porque existem mensagens trocadas por Vorcaro que fazem referência ao seu filho, mesmo que Nunes Marques e o filho neguem qualquer irregularidade.
Mediante esse cenário de crise no Supremo, o presidente do STF, Edson Fachin, vinha estudando a criação de um código de ética para os ministros da Corte. O objetivo era estabelecer regras mais claras sobre como os magistrados devem agir em situações que possam gerar dúvidas sobre sua atuação, principalmente em casos de possível conflito de interesses.
