Senadores do PL faltam à primeira sessão sobre PEC pelo fim da escala 6×1

A primeira discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6×1 foi realizada na última terça-feira, 6, no Senado Federal. Na ocasião, 9 senadores do Partido Liberal (PL) faltaram à reunião, incluindo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.

Apesar de a sessão ter sido realizada de forma semipresencial, apenas 6 dos 15 senadores do PL participaram: Eduardo Gomes (TO), Efraim Filho (PB), Izalci Lucas (DF), Magno Malta (ES), Marcio Bittar (AC) e Wilder Morais (GO).

Com a ausência dos senadores da oposição, esta sessão inicial foi realizada com maioria de senadores apoiadores do presidente Lula (PT), que se declararam favoráveis à aprovação da medida.

Escala 6×1: PT e PL defendem propostas diferentes

Os senadores de partidos aliados ao atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lutam pela aprovação da PEC pelo fim da escala 6×1 sem redução salarial, com dois dias de descanso remunerado ao trabalhador formal.

Na oposição, os aliados de Flávio Bolsonaro (PL) buscam evitar a votação da PEC, propondo como alternativa a negociação da jornada de trabalho entre os empresários e seus trabalhadores, com redução de salário proporcional às horas trabalhadas.

A reunião desta terça-feira, 6, foi a primeira de cinco sessões que devem ser realizadas para a votação da PEC, que precisa de 49 votos favoráveis em dois turnos para ser aprovada no Senado Federal.

Sessão sobre PEC pelo fim da escala 6×1 contou com 44 participantes (Foto: reprodução/Flickr/Agência Senado/Ton Molina)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou antes do início da primeira sessão que a votação da PEC deve ser realizada na próxima semana e que cabe aos senadores votarem segundo sua consciência e convicção, determinando se o trabalhador merece ou não um dia a mais de descanso.

Senadores divergem sobre a PEC em primeira sessão

Na primeira sessão de discussão sobre a PEC pelo fim da 6×1, Paulo Paim (PT-RS) defendeu a medida como uma discussão sobre o “direito de ter tempo” para viver e pediu que os demais senadores na plenária levassem em consideração “quem acorda de madrugada, quem pega transporte e quem trabalha seis dias para descansar um”.

Senadores durante primeira sessão de discussão da PEC pelo fim da escala 6×1 durante fala de Oriovisto Guimarães dp PSDB-PR (Foto: reprodução/Flickr/Agência Senado/Waldemir Barreto)

Já Oriovisto Guimarães, senador do PSDB-PR, apesar de ser a favor da medida, reforçou a importância de estabelecer um período de transição maior. Segundo ele, a atual transição da jornada “é irracional”.

No atual texto, a proposta estabelece um período total de 14 meses para transição, o equivalente a pouco mais de um ano, organizado em um cronograma dividido em duas fases.

Caso aprovada, haverá um prazo de dois meses para redução da jornada atual de 48 horas semanais para 42 horas, com dois dias de descanso remunerado. Após essa primeira etapa, haverá o prazo de um ano para que a jornada seja reduzida para 40 horas, sem redução salarial.