Moraes determina a realização de perícia médica em Bolsonaro

Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (11) a realização de uma perícia médica no ex-presidente Jair Bolsonaro. A realização da perícia foi solicitada pela defesa de Bolsonaro.

O pedido alega a necessidade do encaminhamento do ex-presidente ao hospital para a realização de uma cirurgia. O procedimento de perícia será realizado por médicos da Polícia Federal em um prazo de 15 dias. O ex-presidente cumpre sua pena na Superintendência de Polícia Federal em Brasília, ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por sua participação na tentativa de golpe após as eleições de 2022.

A decisão de Moraes

A decisão do Ministro Alexandre de Moraes de submeter Jair Bolsonaro a uma perícia médica vem após o pedido realizado por sua defesa que ele seja autorizado a passar por uma cirurgia, os advogados de Bolsonaro também solicitaram que ele seja transferido para para prisão domiciliar humanitária.

Em sua decisão Moraes afirma:

“Determino a realização de perícia médica oficial, pela Polícia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa“

Na decisão, Moraes ressalta que Bolsonaro dispõe de atendimento médico em tempo integral e que durante sua permanência na Superintendência da PF não houve relatos de ocorrências de situações de emergência.

O ministro salientou que os exames médicos apresentados pelos advogados de Bolsonaro não estão atualizados, com o exame mais recente sendo de 3 meses atrás, sem que na ocasião os médicos tenham indicado a necessidade da realização de procedimentos cirúrgicos. 

Ministro Alexandre de Moraes presidindo sessção de votação (Foto: reprodução/Evaristo Sa/Getty Images Embed)

Os pedidos da defesa de Bolsonaro

Além do pedido de autorização para a ida de Bolsonaro ao hospital para a realização de uma cirurgia, que de acordo os seus advogados pode requerer um período de internação entre 5 a 7 dias, foi pedido também a transferência do ex-presidente para a prisão domiciliar humanitária. No pedido encaminhado ao ministro do STF a defesa de Bolsonaro escreve:

“Diante de todo o exposto, das provas médicas acostadas e da excepcional gravidade do quadro clínico apresentado, requer a Vossa Excelência: Autorização e remoção do Peticionário ao hospital DF Star, a fim de que possa ser submetido às intervenções cirúrgicas indicadas pelos médicos responsáveis pelo seu tratamento, bem como sua permanência no hospital pelo tempo necessário“

Reportagem sobre Bolsonaro e a violação de sua tornozeleira eletrônica (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)

Bolsonaro permaneceu em prisão domiciliar durante o período de 4 de agosto a 22 novembro, porém após o incidente ocorrido no último dia 22, onde o ex-presidente, tentou violar a integridade da tornozeleira eletrônica que utilizava, seu direito de permanência em prisão domiciliar foi revogada e este tem sido mantido na Superintendência da PF Brasília desde o ocorrido.