Bets restringem novos cadastros após governo proibir apostas no Brasil

Betano, Bet365 e Superbet começaram a restringir novos cadastros na manhã deste sábado (26), um dia após o governo federal publicar medida provisória que proíbe apostas de quota fixa no Brasil. Os sites exibem avisos informando sobre a decisão, que entrou em vigor na última sexta-feira (25).

Alcance da medida

A medida provisória abrange apostas esportivas, jogos on-line e cassinos virtuais, incluindo o Jogo do Tigrinho. A proibição também alcança plataformas sediadas no exterior que atendam usuários brasileiros. Apesar de ter força de lei desde sua publicação, a MP depende de aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar definitiva.

Desde a publicação, novas apostas estão vetadas e depósitos não são aceitos. Apostadores, porém, podem retirar seus saldos até as 23h59 (horário de Brasília) de 5 de outubro, último dia antes do encerramento das operações.

Lula proíbe Bets no Brasil (Foto: reprodução/ NELSON ALMEIDA/ Getty Images Embed)

Cronograma estabelecido pelo governo

A retirada de publicidades sobre bets em meios físicos e digitais deve ser concluída até 23h59 de 5 de outubro. No dia 6, todos os sites e aplicativos das plataformas sairão do ar completamente.

Entre os dias 7 e 8 de outubro, as bets informarão aos bancos os valores em contas de cada apostador, identificados por CPF. A devolução integral ocorrerá entre 9 e 14 de outubro por meio das instituições financeiras. Se houver impedimento, a Caixa intermediará o processo a partir de 14 de outubro.

“De acordo com a nova Medida Provisória, depósitos não podem ser aceitos. Apostas e saques continuam disponíveis até às 23h59 de 5/10. Por favor, saiba que seu saldo está seguro na Superbet”.

A decisão ocorre uma semana antes do primeiro turno das eleições. Alguns sites exibem mensagens de erro ao tentar novo cadastro, enquanto outros informam diretamente aos usuários sobre a proibição federal.