Viih Tube e Eliezer firmam acordo com MPT e pagarão R$ 350 mil por dano moral coletivo
Casal se comprometeu a remover todo conteúdo do ar em 48 horas e não poderá mais exigir que empregados participem de produções audiovisuais
Os influenciadores Viih Tube e Eliezer assinaram Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho nesta quarta-feira (29) e se comprometeram a encerrar o reality show “As Patroas”, feito com empregados domésticos. O casal pagará R$ 350 mil por danos morais coletivos, conforme divulgado pelo MPT.
O acordo exige que todo o material já publicado sobre o reality seja retirado do ar em 48 horas. Os influenciadores também se comprometeram a não produzir conteúdo que exponha empregados domésticos a situações humilhantes ou vexatórias.
“não produzir ou divulgar, em nenhuma rede social, conteúdo que exponha empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias, mesmo que eles tenham consentido em participar”, segundo o MPT
Restrições às produções futuras
Viih Tube e Eliezer não podem exigir ou incentivar que empregados participem de reality shows ou produções semelhantes. Qualquer participação futura em conteúdo audiovisual precisará ser totalmente voluntária, combinada por escrito e sem prejuízo para quem recusar. O TAC também proíbe “qualquer forma de retaliação contra trabalhadores que não quiserem participar ou que denunciarem irregularidades”, segundo o Ministério Público do Trabalho.
O casal deve publicar três vídeos sobre direitos dos empregados domésticos nas redes sociais como ação educativa exigida pelo acordo.
Eliezer chegou a se explicar à época dos fatos (Vídeo: reprodução/YouTube/Melhor da Tarde)
Penalidades
Em caso de descumprimento, Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 50 mil por cláusula violada, mais R$ 5 mil por trabalhador prejudicado, conforme o MPT.
O reality “As Patroas” colocava 11 empregados para disputar desafios como procurar moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras. Os prêmios incluíam dinheiro e redução da jornada de trabalho. A produção gerou polêmica por colocar trabalhadores em situações consideradas degradantes. O acordo reconhece que mesmo com consentimento, não é permitido expor empregados domésticos a conteúdos dessa natureza.
