Thiaguinho perde disputa judicial pela marca “Tardizinha gospel” e empresa recorre
Tribunal manteve decisão que permite convivência entre as marcas; empresas do cantor argumentam que classificação de “marca fraca” não anula proteção registrada
As empresas Paz & Bem Edições Musicais Ltda. e Tardezinha Produções e Eventos Ltda., ligadas ao cantor Thiaguinho, recorreram de decisão que negou pedido para proibir o uso da expressão ‘Tardizinha Gospel’. Segundo o G1, a publicação sobre o andamento do caso foi disponibilizada em 14 de setembro e publicada no Diário de Justiça do Estado de São Paulo em 15 de setembro de 2026.
O histórico da disputa
Thiaguinho já havia enfrentado derrotas em primeira instância e em apelação. Na ocasião anterior, os pedidos das empresas foram negados pelo tribunal. Os honorários devidos pela parte autora foram elevados de R$ 10 mil para valor não divulgado, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão de apelação manteve o posicionamento desfavorável às empresas do cantor.
Nesse novo recurso, as empresas questionam o entendimento adotado no julgamento anterior, segundo o qual a expressão ‘Tardezanha’ seria uma ‘marca fraca’. Para as autoras, essa classificação não seria suficiente para afastar a proteção conferida a uma marca que foi regularmente registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. As empresas sustentam que a decisão anterior reconheceu que a marca ‘Tardezinha’ foi registrada e que a titularidade pertence a elas.
As empresas afirmam que o tribunal reconheceu a existência de semelhança e possibilidade de confusão entre as expressões ‘Tardizinha Gospel’ e ‘Tardezinha’. Apesar desses reconhecimentos, a decisão não teria considerado a proteção decorrente do registro da marca.
Ambos os eventos atuam no mesmo segmento de mercado, envolvendo realização de festas, produção de shows e apresentação de espetáculos. Para as autoras, essa proximidade entre as atividades reforça a alegação de violação da marca registrada.
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Thiaguinho (Foto: reprodução/Instagram/@thiaguinho)
A decisão do tribunal
O relator Fortes Barbosa entendeu que ‘tardezinha’ é uma expressão comum, associada a eventos realizados durante a tarde. O tribunal apontou diferenças entre identidades visuais, públicos e propostas artísticas dos eventos. Enquanto o projeto de Thiaguinho se dirige ao público em geral, o Tardizinha Gospel tem foco principalmente no público cristão.
As empresas agora pedem que a Justiça proíba Tardizinha Gospel Eventos Ltda. e Juliano de Bitencourt Vargas de utilizar a expressão ‘Tardizinha Gospel’. A Justiça determinou às partes interessadas a apresentação de contrarrazões aos recursos apresentados. O processo prossegue no Tribunal de Justiça de São Paulo.
