Lula e Flávio Bolsonaro chegam a acordo para abrir sigilos, mas decisão depende de Mendonça
Documento assinado por ambas prevê divulgação simultânea de dados bancários, fiscais e telefônicos em site de acesso público, ainda sujeito à autorização do ministro André Mendonça
As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentaram, nesta quinta-feira (22), um acordo para a abertura total e simultânea dos sigilos dos dois candidatos à Presidência da República. O documento será encaminhado ao ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem cabe autorizar as medidas previstas.
O senador Camilo Santana apresentou o documento à imprensa. O texto foi assinado por Lula e por Maria Claudia Bucchianeri, integrante da equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro. Pelo acordo, as autorizações e os dados relacionados aos pedidos deverão ser encaminhados até as 23h59 desta quinta-feira.
A petição informa que os candidatos aceitaram os termos recíprocos do desafio e autorizam a abertura dos respectivos sigilos. O objetivo é que a divulgação ocorra de maneira simultânea, com acesso público às informações liberadas.
Acordo prevê divulgação de dados bancários, fiscais e telefônicos
O documento estabelece que a abertura dos sigilos seja imediata e integral para ambos os candidatos. A proposta também prevê a publicação dos dados em um endereço eletrônico de acesso público.
Entre as providências solicitadas está a requisição de informações ao Banco Central do Brasil, às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia. A divulgação poderá ocorrer pelo sistema DivulgaCandContas ou por outra plataforma pública, conforme determinação do ministro André Mendonça.
Na petição, a defesa de Lula afirma que o presidente não apresenta objeções à abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico. Entretanto, o documento também pede que a medida alcance informações relacionadas à Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira e pertencente ao advogado Willer Tomaz.
Equipes de Lula e Flávio Bolsonaro concordam em abrir sigilos (Vídeo: reprodução/YouTube/Itatiaia)
Lula questiona vínculo de Flávio com a Alcazar Holdings
A campanha petista argumenta que os dados relacionados à empresa devem ser incluídos no acordo. Segundo o documento, investigações da Polícia Federal apontaram que Flávio Bolsonaro figurava como usuário master de uma conta da Alcazar Holdings em um banco privado. Esse vínculo teria sido encerrado em maio de 2025.
Ao justificar o pedido, Lula escreveu na petição: “Se, como [o candidato do PL] afirma, nada tem a esconder, não há razão para que a conta da Alcazar fique fora das gavetas que ele mesmo propôs abrir. Quem não deve, não recorta”.
O documento também menciona uma viagem de Flávio Bolsonaro em um jato executivo pertencente à empresa de Willer Tomaz. A campanha de Lula sustenta que as informações relacionadas à Alcazar devem fazer parte da divulgação prevista no acordo.
Até o momento, não há resposta de Flávio Bolsonaro sobre o pedido específico para incluir a Alcazar Holdings na abertura dos sigilos. A efetivação das medidas depende da análise e das determinações do ministro André Mendonça, do TSE.
