Justiça revela decisão sobre multa milionária a Carlinhos Maia
O influenciador recebeu multa de R$ 1 milhão pelo ICMBio após alimentar aves silvestres em Fernando de Noronha no fim do ano passado
Na última quinta-feira (07), a Justiça decidiu suspender a multa avaliada em 1 milhão de reais aplicada a Carlinhos Maia pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Inserido como infração ambiental, o registro aconteceu no fim de 2025, quando o influenciador compartilhou um vídeo de amigos alimentando aves silvestres durante uma viagem em Fernando de Noronha.
Onde tudo começou
A notícia surgiu em abril deste ano , através do colunista Daniel Nascimento, do “O Dia”. Carlinhos Maia disse que havia muitas aves sobrevoando a embarcação em que estavam e, na ocasião, os amigos decidiram alimentar uma gaivota com pedaço de camarão.
Logo, um dos responsáveis pelo passeio, que já havia informado que não era permitido alimentar animais silvestres da área, os notificou e, ao perceber a gravidade da situação, Carlinhos apagou o vídeo que havia compartilhado em seu story do Instagram. O influenciador chegou a contestar o valor da multa , afirmando que sua equipe estava trabalhando para reverter a penalidade.
Todavia, o ICMBio respondeu que, além de Maia compartilhar uma prática considerada ilegal por se tratar de crime ambiental, o influenciador estaria ganhando financeiramente pelo vídeo, o que teria sido um fator importante para a aplicação alta da multa. Já o amigo que aparece no vídeo, alimentando as aves, recebeu uma multa de R$ 5 mil.
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Carlinhos Maia (Foto: reprodução/Instagram/@carlinhos)
Decisão Judicial
Em decisão judicial, segundo fontes do portal de notícias de Alagoas “7 segundos”, no documento, o juiz federal Isaac Batista de Carvalho Neto, da 4ª vara Federal de Fernando de Noronha, entendeu que a alimentação indevida a animais silvestres pode ser considerada uma situação de abuso ou maus-tratos ambientais.
Contudo, o magistrado reconheceu , através de uma análise inicial, que o compartilhamento do vídeo não teve intenção comercial direta, ou seja, não houve exploração de caráter comercial e econômico com o registro publicado.
O juiz também enfatizou que, embora a justiça ambiental preveja punição para pessoas que comercializam conteúdos relacionados a maus-tratos a animais, as redes sociais atualmente usam uma política de liberdade de expressão e personalidade do indivíduo. Considerou ainda que há a probabilidade do direito em favor de Carlinhos Maia , ocasionando um risco de dano grave caso dessem segmento à multa milionária antes da conclusão definitiva do processo, levando a uma dívida ativa até a execução fiscal. A decisão ainda é provisória e segue sendo analisado o mérito da ação pela Justiça Federal.
