Herança de Michael Jackson: juiz rejeita ação de irmãos que alegavam abuso sexual
Magistrado considerou acordo de 2019 obrigatório; advogado dos irmãos critica sigilo do processo
Um juiz federal da Califórnia determinou em 12 de agosto de 2026 que o processo dos irmãos Cascio contra o espólio de Michael Jackson seja resolvido em arbitragem privada. Os quatro acusam o cantor de abuso sexual infantil. A decisão se baseou em acordo de 2019 que previa resolução de conflitos fora dos tribunais.
A arbitragem é uma alternativa à Justiça tradicional para solucionar conflitos de forma privada. Nela, as partes escolhem um árbitro responsável por analisar o caso e tomar uma decisão que possui força semelhante à de uma sentença judicial.
Michael Jackson e a família Cascio (Vídeo: reprodução/YouTube/@майклпэрисмайклпэрис)
As acusações
Os quatro irmãos Cascio são Edward, Dominic, Marie-Nicole e Aldo. Afirmam que sofreram abusos sexuais durante a infância e acusam Michael Jackson de estupro e molestamento ao longo de mais de uma década. As denúncias incluem alegação de tráfico sexual infantil.
A relação dos irmãos com Michael Jackson era próxima durante a infância. Os Cascios chegaram a considerar o cantor parte de sua família. Mesmo após surgirem acusações de abuso sexual contra Jackson, mantiveram postura de defesa pública em relação a ele.
A versão apresentada pelos irmãos mudou anos depois. Em fevereiro de 2026, acionaram judicialmente o espólio de Jackson e passaram a relatar os supostos abusos que afirmam ter sofrido quando eram crianças. De acordo com os irmãos, o documentário ‘Leaving Neverland’, lançado pela HBO em 2019, teve papel importante nessa mudança. A produção fez com que revissem a forma como enxergavam as experiências vividas.
Reportagem sobre as acusações (Vídeo: reprodução/YouTube/Metrópoles)
O acordo de 2019
Um acordo foi firmado entre os envolvidos em 2019 e estabelecia que eventuais conflitos deveriam ser solucionados por arbitragem. Os herdeiros do espólio desembolsaram US$ 3,5 milhões em acordo com os irmãos Cascio, sem reconhecer responsabilidade ou admitir qualquer irregularidade.
A decisão judicial levou em consideração esse documento. Segundo o magistrado, o acordo estabelecia que conflitos deveriam ser solucionados por arbitragem. Por esse motivo, o juiz entendeu que o caso não deveria prosseguir em uma corte pública.
A reação da defesa
Howard King, advogado dos irmãos Cascio, criticou a decisão ao TMZ. Afirmou que a família esperava levar o caso a julgamento público. King questionou se os irmãos foram enganados a assinar um acordo com cláusula de arbitragem e criticou a falta de transparência do processo privado.
“É decepcionante, mas não surpreendente, que a decisão sobre se os Cascios foram enganados a assinar um acordo abusivo com uma cláusula de arbitragem seja tomada por um árbitro em vez de um júri de pares”, disse Howard King.
“A família esperava que o tribunal permitisse um julgamento público sobre os abusos sexuais sofridos pelos irmãos Cascio durante décadas por Michael Jackson e a subsequente tentativa de encobrimento por seus assessores. Em vez disso, a família buscará justiça nos confins escuros de uma sala de conferências privada.”
Os irmãos pretendiam apresentar publicamente as acusações contra Michael Jackson e discutir o que classificam como tentativa posterior de encobrir os supostos abusos. Esperavam um julgamento público sobre os abusos sexuais sofridos durante décadas.
Com a determinação da Justiça, a discussão sobre as acusações seguirá em procedimento privado. A discussão sobre os termos do acordo também será em arbitragem privada.
A herança de Michael Jackson continua envolvida em múltiplas disputas legais. Filhos e familiares do cantor travam batalhas judiciais sobre o patrimônio. O caso dos irmãos Cascio é mais um capítulo nas controvérsias que cercam o espólio do artista.
