Conselho Tutelar notifica escola de Maria Alice após queixas de Zé Felipe
Órgão de Goiânia aciona colégio de Maria Alice por faltas; unidade deve listar presenças e plano de ensino após reclamações de Zé Felipe
O Conselho Tutelar da Região Leste de Goiânia formalizou uma notificação contra a instituição de ensino onde estuda Maria Alice, filha primogênita da influenciadora Virginia Fonseca e do cantor Zé Felipe. A medida foi tomada após o órgão receber denúncias anônimas motivadas por declarações públicas do pai das crianças, que manifestou insatisfação com a quebra da rotina escolar dos filhos devido a viagens internacionais.
A escola tem agora um prazo de sete dias para encaminhar ao órgão o relatório detalhado de assiduidade da aluna, bem como as justificativas apresentadas para as ausências registradas. Além dos dados de frequência, a direção da unidade deverá detalhar quais estratégias pedagógicas foram aplicadas para garantir a reposição do conteúdo perdido, assegurando que o direito à educação da menor não seja comprometido.
Amparo legal e obrigatoriedade escolar
De acordo com James da Silva Barbosa, presidente do Conselho Tutelar local, a investigação se concentra exclusivamente em Maria Alice, de quatro anos, por ser a única dos três filhos do casal que se enquadra na faixa de educação básica obrigatória. Segundo a legislação brasileira e as diretrizes do MEC, o ensino é mandatório dos 4 aos 17 anos, o que exige que as instituições monitorem rigorosamente a presença dos alunos e reportem irregularidades.
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Virginia e filhos durante comemoração de Páscoa (Foto: reprodução/Instagram/@virginia)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que as escolas têm o dever legal de comunicar o Conselho Tutelar em casos de faltas reiteradas sem justificativa plausível. A fiscalização busca garantir que o calendário letivo seja cumprido, independentemente da rotina profissional ou pessoal dos responsáveis, priorizando sempre o desenvolvimento acadêmico e social da criança.
Possíveis desdobramentos para os responsáveis
Caso os documentos apresentados pela escola confirmem um excesso de faltas sem amparo legal, Virginia Fonseca será formalmente convocada a comparecer à sede do órgão. Na ocasião, a influenciadora deverá prestar esclarecimentos presenciais sobre a gestão da rotina de Maria Alice e o cumprimento da carga horária mínima exigida por lei. O objetivo do encontro é orientar a família e garantir a regularização da situação escolar.
Vídeo que causou a repercussão do caso (Vídeo: reprodução/YouTube/Splash)
A controvérsia ganhou força após Zé Felipe declarar nas redes sociais que os filhos não acompanhariam a mãe em viagens futuras, como para a Copa do Mundo, em virtude da necessidade de manter o foco nos estudos. Em resposta, Virginia chegou a publicar imagens de novos calçados adquiridos para que as crianças frequentassem as aulas, mas o tom de provocação nas redes sociais acabou impulsionando a atuação das autoridades de proteção à infância.
