Justiça estabelece limite para viagens de Virginia e influenciadora pode ter que retornar ao Brasil; diz colunista
Defesa da influenciadora contesta informação divulgada por Leo Dias; Ministério Público também nega conhecimento de tal determinação
A assessoria jurídica de Virginia Fonseca negou nesta quinta-feira que a Justiça tenha proibido a influenciadora de permanecer mais de 20 dias fora do Brasil. Segundo os advogados, não existe decisão judicial ou pedido do Ministério Público estabelecendo esse limite à permanência da famosa no exterior.
“A informação não procede. Não existe qualquer decisão judicial que proíba Virginia de permanecer fora do Brasil por mais de 20 dias, tampouco há qualquer pedido nesse sentido. A notícia atribui à Justiça uma determinação que jamais foi requerida ou proferida e, portanto, é falsa”, comunicou a equipe de Virginia.
A informação contestada
Segundo o jornalista Leo Dias, que divulgou a informação no programa Melhor da Tarde, da Band, Virginia estaria proibida de ficar mais de 20 dias fora do Brasil. De acordo com a reportagem de Dias, caso a influenciadora descumprisse a restrição, seu passaporte seria cassado.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios afirmou não ter conhecimento de qualquer determinação relacionada ao passaporte de Virginia. O MPDFT informou que a influenciadora compareceu espontaneamente ao processo e foi citada, iniciando o prazo para apresentação de contestação.
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Leo Dias, que divulgou a informação no programa Melhor da Tarde (Vídeo: reprodução/Instagram/@melhordatardeband)
O processo contra Virginia e a Blaze
A ação civil pública do Ministério Público contra Virginia Fonseca foi movida em junho, após denúncias de consumidores contra a plataforma de apostas Blaze. O processo envolve 42 mil denúncias do público contra a operadora.
Segundo os autos, Virginia teria induzido o público a fazer apostas ao veicular postagens em que realizava apostas sem sinalizar a ação como publicitária. De acordo com o processo, a influenciadora recebia comissão de 30% calculada sobre as perdas financeiras dos clientes cadastrados por seu intermédio.
A Promotoria solicitou que o Judiciário impeça cláusulas que remunerem influenciadores com base no prejuízo dos usuários ou no volume de apostas gerado. O pedido prevê multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
As decisões judiciais
A Justiça do Distrito Federal rejeitou um pedido de liminar no dia 16 de julho para retirar do ar as campanhas de Virginia. A juíza Luciana Correa Sette Torres de Oliveira argumentou que a demanda exigia cautela, análise documental dos contratos e prévia manifestação da defesa.
Em 22 de julho, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios estabeleceu limites para as divulgações de Virginia e da Foggo Entertainment. A decisão determinou a exclusão de conteúdos em 48 horas e proibiu materiais que prometam ganhos certos, fixos ou que omitam os riscos de perda.
À época do processo, a operadora de apostas informou que não possui cláusulas ou pagamentos condicionados a resultados negativos dos participantes. A Blaze afirmou manter sua atuação alinhada às normas vigentes e às determinações do Judiciário.
Defesa de Virginia
A assessoria jurídica de Virginia comunicou que tomou conhecimento do processo por meio da imprensa. Segundo os representantes, ainda existem diligências em andamento para requisição de documentos contratuais que devem detalhar o vínculo, remuneração e atuação publicitária da influenciadora.
A VF Digital, agência fundada por Virginia Fonseca, comunicou o encerramento do contrato com a plataforma de apostas Blaze. A rescisão respeitou os termos previstos no acordo entre as partes.
