Fim da escala 6×1: Senado deve votar PEC nesta quarta-feira

O Senado deve votar nesta quarta-feira (14) a PEC que acaba com a escala 6×1, em primeiro e segundo turnos. A votação ocorre após a quinta e última sessão de discussão prevista para o mesmo dia. Parlamentares podem apresentar requerimento para dispensar o intervalo regimental de cinco dias úteis e viabilizar os dois turnos em uma única data.

A PEC altera a Constituição para diminuir as horas de trabalho semanais de 44 para 40 horas. Também estabelece que é necessário garantir dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos. A implementação ocorre em etapas: em dois meses, redução para 42 horas; em um ano após esses dois meses, redução para 40 horas.

A mudança não será aplicada para trabalhadores com ensino superior que ganhem por mês mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, quem ganhe mais de R$ 21.188 por mês, segundo o G1.

O que muda com a PEC

Governistas e parlamentares da oposição afirmam que há votos suficientes para aprovar a mudança. A ideia que circula no Senado é promulgar a PEC até quinta-feira (22), dias antes do segundo turno das eleições. O debate sobre a redução da jornada de trabalho atravessa linhas partidárias, com apoio declarado de segmentos do governo e da oposição.

Há um texto alternativo, segundo o G1, que prevê a possibilidade de redução da jornada com redução proporcional do salário. Essa versão diverge da proposta principal ao permitir ajuste na remuneração do trabalhador.

Câmara dos Deputados (Foto: reprodução/ Atlantide Phototravel / Getty Images Embed)

Histórico da tramitação

A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro. A primeira sessão de discussão ocorreu no dia 6 de outubro, dois dias depois do primeiro turno das eleições. Senadores aliados de Flávio Bolsonaro tentaram esvaziar a discussão na sessão inicial, conforme informou o G1.