Flávio Dino relata ameaças e faz declaração sobre independência dos juízes
Ministro publicou trechos de relatório de segurança nas redes sociais e alertou que temor de perseguições compromete a liberdade de julgamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (9) ter recebido relatório da Segurança da Corte com milhares de mensagens contendo ameaças de assassinato contra ele. Em redes sociais, Dino publicou trechos do documento e reafirmou que não alterará sua atuação profissional, alertando que um juiz não pode deixar de decidir por medo de perseguições.
O relatório reúne ameaças direcionadas a múltiplos ministros da Corte. Dino afirmou que as mensagens não comprometerão seu trabalho como servidor do Judiciário. “Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeu, nem minha voz se alterou”, declarou.
A defesa da independência judicial
O ministro alertou que a independência do Poder Judiciário está diretamente ligada à capacidade de magistrados decidirem sem temer represálias pessoais. Para Dino, ceder ao medo compromete o próprio funcionamento da instituição.
“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, afirmou Dino.
O ministro atribuiu as ameaças à repetição de mentiras visando causar violência. “O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência”, disse. Segundo Dino, quem discorda de decisões judiciais deve recorrer aos órgãos colegiados competentes, não apelar para ameaças ou discursos que incitem perseguições.
“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, declarou Dino.
Flávio Dino (Foto: reprodução/SERGIO LIMA/ Getty Images Embed)
Compromisso com a atuação profissional
Dino ressaltou seu histórico como servidor público. Em 37 anos de carreira, o ministro afirmou nunca ter respondido a processo criminal. Esse histórico, segundo ele, fundamenta sua posição de que as ameaças não deterão suas decisões futuras.
O relatório de Segurança do STF reúne milhares de mensagens com ameaças de assassinato e agressões direcionadas a ministros da Corte. A publicação dos trechos do documento marca a posição de Dino de manter sua independência judicial intacta, independentemente das ameaças recebidas.
