Após 1º turno, Bolsonaro pede autorização a Moraes para visitar Flávio

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que antecipe o fim da restrição que impede visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai. A solicitação foi protocolada nesta segunda-feira (5), um dia após o primeiro turno das Eleições 2026, no qual Flávio obteve 47,03% dos votos, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve 45,16%.

A proibição de visitas foi determinada em julho e tem prazo previsto para terminar em 11 de outubro. Segundo a defesa, porém, as circunstâncias atuais não justificariam a manutenção da medida por mais alguns dias. O pedido ainda será analisado por Moraes, responsável pela decisão que estabeleceu a restrição.

Restrição foi determinada após divulgação de carta

A medida contra as visitas de Flávio teve origem em 13 de julho, quando Moraes determinou que Bolsonaro não recebesse o filho pelo período de 90 dias. A decisão ocorreu após o senador divulgar uma carta escrita pelo ex-presidente.

Na ocasião, o ministro considerou que a restrição era necessária para evitar uma eventual tentativa de contornar a proibição de manifestações político-eleitorais imposta a Bolsonaro. O entendimento estava relacionado às medidas determinadas no processo que envolve o ex-presidente.

A defesa sustenta agora que o período transcorrido desde a determinação tornou desnecessária a manutenção da restrição. Na petição, segundo informações divulgadas pelo Estadão, os advogados afirmam:

“Consideradas as circunstâncias atuais e o lapso temporal já transcorrido, entende-se que não mais se mostra necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas”.

Bolsonaro pede autorização a Moraes para visitar Flávio (Vídeo: reprodução/YouTube/Jovem Pan News)

Defesa pede alternativa caso Moraes negue antecipação

Caso o pedido principal não seja aceito, os advogados apresentaram uma alternativa ao ministro. A defesa solicita que Flávio Bolsonaro seja autorizado a fazer uma única visita ao pai antes do encerramento oficial da restrição, em 11 de outubro.

Segundo a solicitação, o encontro teria caráter exclusivamente familiar. A medida buscaria permitir a visita sem alterar de forma definitiva as regras estabelecidas anteriormente por Moraes.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ter sido condenado por tentativa de golpe de Estado. O STF já autorizou, em diferentes momentos, visitas ao ex-presidente mediante regras específicas.

Agora, caberá a Alexandre de Moraes decidir se antecipa o fim da restrição ou se mantém a proibição até a data inicialmente estabelecida. Até a análise do pedido, a regra segue válida.